Programa de Difusão de Actividades Artísticas, Culturais e de Formação da ANACED

Para este mês de DEZEMBRO propomos-lhe diversas sugestões artísticas, culturais e de formação, esperando contribuir para momentos de enriquecimento, partilha e lazer.

Não deixe de ir a espectáculos, de visitar exposições, de participar, e sobretudo de conhecer o que lhe propomos.

Espectáculos
A Cantora Careca
Palcos da Diversidade
O Navio dos Sonhos
Um Conto de Natal de Charles Dickens

Exposições
Deslocado
Olhos nos Olhos
A Cor do Natal
Aproximações
Os Animais Fantásticos
Plumas
Retro–expetativa – Olhar o passado para sonhar o futuro
Património - Conhecer para Proteger

Actividades Culturais
III Festival D’Arte
17º Juntos Pel’Arte
7.ª Semana Temática da Deficiência
Semana Cultural - Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Festival InShadow - 7º Festival Internacional de Vídeo, Performance e Tecnologias
Perlim – Uma Quinta de Sonhos

Formação

Sexualidade & Afetos
EN’Arte – 7º Encontro Nacional de Técnicos e Pessoas com Deficiência que enquadram a sua Actividade nas Práticas Artísticas

Livro
O Meu Cão Herói
Este Mês não deixe de...

… conhecer as novas edições da ANACED: Catálogo de Obras de Arte para Venda e Directório sobre Acessibilidade em Espaços Artísticos e Culturais do Distrito de Lisboa

Para visualizar o Programa, p.f. clique aqui: 

http://anacedarte.wix.com/anaced#!programa-de-difuso/c1bxf

Os conteúdos e produto divulgado são da exclusiva responsabilidade da ANACED.

ANACED
Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência
Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda
1349 -011 Lisboa
Tels. 21 363 68 36 – 21 361 69 10
Fax 21 364 86 39
anaced@net.sapo.pt
Visite-nos em http://anacedarte.wix.com/anaced

13ª edição da revista sobre deficiência Plural&Singular

A secção Saúde e Bem-Estar dá destaque, nesta edição, aos sobreviventes de acidentes de viação…É o caso de Manuela Ralha “uma sobrevivência, mas não só…” Há 11 anos, um acidente rodoviário mudou-lhe a vida para sempre, dividindo-a entre um ‘antes’ e um ‘depois’ que encarou de frente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, morrem 1,2 milhões de pessoas em consequência de acidentes de viação e é para elas que o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada é assinalado no terceiro domingo de novembro. As que sofrem lesões não fatais contabilizam-se entre 20 e 50 milhões, muitas delas ficam com deficiências permanentes.

Faça AQUI o download da 13ª edição da revista Plural & Singular

No dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a Plural&Singular, em parceria com o Centro Português de Fotografia, volta a realizar a cerimónia de entrega de prémios da 2.ª edição do concurso de fotografia “A inclusão na diversidade”. Segue-se, no dia seguinte, a 4 de dezembro, uma novidade… Na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto uma sessão informativa serve de apresentação da secção “Sexualidade&Afetos” que estará disponível a partir de janeiro.

Há 50 anos que o tatami do Clube de Judo do Porto ‘dá’ Judo a TODOS. Esta coletividade portuense há meio século que leva ao tapete crianças, jovens, judocas com deficiência e atletas mais ou menos experientes sempre com a convicção de que esta é uma modalidade inclusiva que preserva as raízes e pensamentos de uma arte marcial japonesa que também é desporto olímpico ou simples descomprometido exercício físico regular. Eis o destaque da secção de Desporto que também fala do atleta Luís Gonçalves ou das mais recentes conquistas dos desportivas lusos, bem como de atividades inéditas em solo luso.

A cultura faz-se de Formação, Música, Performance, Educação, Teatro e Dança, ou seja das sessões artísticas protagonizadas por pessoas com e sem deficiência, num total de 13 grupos, ao longo de quatro dias. É o Extremus – Participação pela Arte, festival da Associação do Porto de Paralisia Cerebral que contagiou mais de um milhar de pessoas de todas as idades porque além de “fazer futuro” provou que não há teatro “especial” ou “inclusivo” – há teatro!

A voz de um atleta perito em acessibilidade!

Hélder Mestre vive em Lisboa e trabalha na Divisão de Administração de Sistemas, Infra-Estruturas e Comunicações, do Departamento de Sistemas de Informação da Câmara Municipal de Lisboa. Pratica atletismo adaptado, e participou no Campeonato Mundial Paralímpico de Atletismo no Qatar, tendo também obtido os mínimos para competir nos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro em 2016.

Quais os percursos que compõem o seu quotidiano?

Hélder Mestre (HM) No dia-a-dia, de forma geral, é casa-trabalho, trabalho-casa. Tenho carro, mas por hábito não o levo. Acrescento uma handbike, que me permite empurrar a cadeira quase como se fosse uma bicicleta, e é esse meio de transporte que utilizo no dia-a-dia. Facilita-me muito a vida porque me permite vencer os obstáculos com maior facilidade. Quando utilizo apenas a cadeira, como o passeio é todo em calçada e as rodas da frente são pequeninas, a cadeira trepida por todos os lados, por isso, sempre que posso vou pela estrada. Nem quando chove mudo os meus percursos ou uso o carro.

Como foi o processo de inserção na Câmara? Encontrou barreiras por ter mobilidade reduzida?

HM- Sim, barreiras físicas. O edifício onde comecei a trabalhar tinha à entrada um degrau de cerca de 10 cm de altura, por isso tinha sempre de pedir ajuda ao segurança para entrar. O elevador que havia no edifício era muito pequenino e eu só conseguia entrar tirando os apoios dos pés da cadeira. Também não havia casas-de-banho adaptadas. Dois anos depois mudei-me para o edifício onde estou agora, que na altura também não tinha acessos. Já não sei quanto tempo estive nessas condições, mas a nosso pedido, meu e da chefia, fizeram uma série de rampas, e neste momento tenho os acessos que preciso. Só a casa-de-banho é que ainda não existe em condições para quem tem mobilidade reduzida, mas desenvolvi um método que me permite utilizá-la mesmo assim.

Encontra limitações de acessibilidade ao nível dos serviços?

HM- Há sítios onde vamos e contávamos ter acessos e depois não temos. É o caso dos bancos, por exemplo. Antigamente chateava-me com isso, mas passei a aceitar que me atendam noutro local do banco. Sei que fazer isto assim é discriminatório, e há muitas pessoas na minha situação que sofrem com isso, mas eu tento dar a volta. Sou atendido na mesma, consigo fazer o que quero, e cumpro o objectivo a que me propus. Outra dificuldade é no centro de saúde que utilizo, em Sete Rios, que tem uma rampa tão inclinada que a cadeira escorrega. Tiveram a preocupação de fazer uma rampa, mas não tiveram o cuidado de a fazer de acordo com as regras. Aquilo não serve para nada assim. Outro problema são as caixas Multibanco. Eu conheço algumas acessíveis, tanto na zona de casa, como do trabalho. Sei aquelas onde posso ir, mas as que encontro geralmente na rua são de acesso impossível. Algumas até estão a uma altura acessível, mas à frente têm um degrau, portanto não as conseguimos usar na mesma. De uma forma geral, os centros comerciais e os hipermercados são os sítios onde temos melhores acessos.

Como se precavê de percursos com barreiras?

HM- Se eu souber que um sítio tem barreiras tento evitar. Se não tiver alternativa, vou até lá, analiso e vejo o que posso fazer. Muitas vezes utilizo o Google Earth antes, e, no street view vejo como é o acesso do sítio para onde estou a pensar ir, e em função disso elimino problemas que iria ter se não o tivesse feito. Acho que acima de tudo não nos podemos é chatear muito com isso, porque na maior parte dos sítios há sempre outras pessoas por perto, e é só pedir a pessoal jovem e com força, que eles ajudam. Às vezes pensamos que estamos a incomodar, e não estamos. As pessoas têm prazer em ajudar.

Há sítios onde as soluções seriam fáceis de encontrar…

HM- Sim, sem dúvida. O melhor exemplo são os passeios rebaixados. A maior parte desses acessos tem pelo menos dois centímetros de altura. Não consigo perceber por que é que aquilo está feito assim. Esse é o típico exemplo de uma obra que custaria exactamente o mesmo se fosse bem feita, no entanto está mal feita.

Quais as actividades de lazer que privilegia?

HM- Eu sempre fiz atletismo, sempre gostei e hoje continuo a fazer. Adoro! Além do atletismo, experimentei muitas coisas. Eu sabia nadar [antes do acidente], e depois tive que reaprender. Fiz natação durante alguns anos e experimentei remo, canoagem, andebol… Vou ao cinema e a concertos, e dou muitos passeios por Lisboa. Lamento que a Ribeira das Naus, que foi feita há pouco tempo, seja um sítio tão dramático para nós. Bastava que fosse lisinha, e já podíamos andar lá bem. Assim não, é um perigo e em vez de se apreciar o sítio, estamos sempre a debater-nos para não nos espalharmos no chão.

Essas actividades de lazer são condicionadas pelo facto de andar de cadeira de rodas?

HM- Muito sinceramente acho que actualmente já não, porque existe muita oferta. Por exemplo, o cinema do Campo Pequeno é excelente para nós. Eu acho que o mais importante nisto é a nossa postura. Eu tento sempre ir à procura da solução, sou muito pragmático nisso. E acho que a pessoa vive melhor assim.

Costuma fazer férias fora da cidade? Se sim, onde?

HM- Costumo ficar em Lisboa ou ir para o Algarve com o meu irmão. Quando vou para lá é mais difícil e ele tem de me ajudar. Costumo ir para a praia da Galé, onde existe um tiralô. Quando chegamos os nadadores-salvadores dão-nos o tiralô, que fica a nosso cargo, e quando é preciso ir ao banho utilizo-o com a ajuda do meu irmão. Tenho este cuidado de ir para uma praia onde há um tiralô, onde não há muita gente, e que tem bons acessos.

Sente que a cidade de Lisboa está pensada para quem não tem limitações de mobilidade?

HM- Sim, é isso mesmo! Há adaptações para nós mas são muitas vezes enviesadas, mal feitas e não estruturadas. Têm surgido ciclovias, que são uma coisa muito boa para quem anda em cadeira. Eu sou um grande cliente das ciclovias [risos]. É como andar na estrada com a vantagem de não ter carros. Eu queria era que se espalhassem muitas pela cidade. Quantas mais fizerem, melhor será para nós, para andarmos à vontade.

De que forma o facto de andar de cadeira de rodas influencia a forma como se vê a si próprio? E como os outros o veem?

HM- Essa pergunta é muito interessante, já tenho pensado sobre isso. Os meus colegas já me têm dito uma coisa engraçada: esquecem-se que eu ando de cadeira de rodas. Acho que é bom sinal [risos]. Não posso falar por aqueles que já nasceram assim, mas o meu caso, que vim parar à cadeira depois de um acidente, faz pensar. Isto aconteceu-me a mim, que sempre gostei de actividades com esforço físico. De repente fiquei tetraplégico. Andar de cadeira de rodas condiciona-me em certas coisas, mas também me criou uma perspectiva diferente sobre a vida. Não sei se fez de mim melhor pessoa, ou pior [risos]… Mas sei que andar de cadeira de rodas não me define. Acho que o meu trajecto e a minha postura são positivas e que isso é o mais importante. A alternativa era desistir e isso não se coloca como hipótese para mim.

Fonte: Lisboa (In)Acessível

Vida Independente: Hoje começa o futuro da sociedade

Pessoas… O mundo é feito delas, das suas vontades, das suas vivências, das suas capacidades. As pessoas são o ponto essencial para o desenvolvimento da sociedade. As pessoas com diversidade funcional são parte integrante do mundo, do que nos rodeia, das nossas cidades, dos nossos locais de trabalho, dos nossos círculos sociais. Somos todos pessoas, somos todos capazes, somos todos necessários, somos todos “sociedade”.

Quando Ed Roberts começou a batalha pela Vida Independente, nos anos 60, provavelmente não imaginaria que fosse possível haver, ainda hoje, quem achasse preferível institucionalizar pessoas com deficiência em vez de lhes dar as condições para uma vida plena, como os demais cidadãos. Mas isso acontece, com regularidade e por motivos que não são aceitáveis, como por não termos um familiar que cuide de nós, por não termos dinheiro para pagar a alguém que cuide de nós, porque a nossa casa não é adaptada a nós, porque… por todo e qualquer motivo que não é aceitável. Nenhum motivo é aceitável a partir do momento em que não temos escolha, em que não nos é dada outra hipótese de sobrevivência.

A Vida Independente não é um luxo, é um direito humano, é o reconhecimento das nossas necessidades, é a evolução da sociedade.

As pessoas com deficiência são capazes de decidir por si próprias, de tentar, de errar ou acertar, de tomarem as suas decisões. São capazes e devem ter esse direito. E não nos vamos contentar com menos do que isso!

Noutros países, como nos EUA, Reino Unido, Suécia e Espanha, já existem sistemas de Vida Independente baseados nos pagamentos directos às pessoas com diversidade funcional para que as mesmas decidam como, onde e com quem viver. Ou seja, que permita às pessoas que não querem ser institucionalizadas, continuarem a viver nas suas casas, com a assistência pessoal que necessitam. Isso foi conseguido à custa da luta das próprias pessoas com diversidade funcional pelos seus direitos, que pressionaram os governos e exigiram deles a mudança de leis e de paradigma.

Em Portugal, a luta iniciou-se com Eduardo Jorge e o movimento (d)Eficientes Indignados, mas as promessas feitas pelo Governo, em 2012, não foram cumpridas. Este projeto-piloto não foi originado directamente pelas pessoas com diversidade funcional, como nos outros países, veio da iniciativa do Vereador João Afonso - a quem muito temos a agradecer por este “pontapé de saída”. Foi o único a cumprir a sua promessa! Deu-nos a oportunidade de, não só, provar que a Vida Independente é possível como também de provarmos que nós sabemos o que é melhor para nós e que temos capacidade de gerir um projecto-piloto desta importância.

Nós queremos provar que é possível termos uma vida independente, onde a nossa vida está nas nossas mãos. Queremos provar que não somos um desperdício de dinheiro público, que podemos retornar à sociedade aquilo que ela nos dá.

Somos todos interdependentes. A Vida Independente não significa viver isolados do mundo, mas sim termos o poder de decidir a nossa vida. De não ser alguém que não nos conhece a decidir o que fazemos, a que horas fazemos e como fazemos.

Termos um assistente pessoal é um enorme avanço na Vida Independente, é a possibilidade de optar, de forma livre, pelo que achamos melhor para a nossa vida. Os assistentes pessoais são pessoas que farão por nós aquilo que nós não podemos fazer, sem nos dar ordens nem decidir por nós.

Hoje, com muito orgulho em toda a equipa do Centro de Vida Independente, posso anunciar que já temos pessoas com os seus assistentes pessoais. Hoje marca-se o início de uma viagem que provará que a Vida Independente é possível. Está nas nossas mãos, não só nas mãos do CVI e dos participantes deste projeto-piloto, mas sim nas mãos de todas as pessoas com diversidade funcional, lutarmos pelos nossos direitos, provar que somos capazes e que a Vida Independente é possível.

Mas não nos podemos esquecer de todas as pessoas que não têm, ainda, uma Vida Independente, todos contam! Só avançando com a vida independente a nível nacional poderemos ter uma sociedade melhor e mais evoluída, mais participativa e mais diversificada. Sem medos! O medo é o maior inimigo da evolução.

Nós fazemos parte, nós queremos fazer parte e nós sabemos fazer parte da sociedade. Basta de decidirem por nós! “Nada sobre nós sem nós”! Está na hora de nos unirmos. Está na hora de tomarmos a frente desta luta, de exigirmos os nossos direitos. Chegados aqui, não há mais volta a dar. Os 2 anos do projecto-piloto não podem ser condicionante para se avançar com a Vida Independente em Portugal. Não fiquemos à espera, não fiquem à espera, avancemos!

Almada de Negreiros escreveu: “Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam escritas, só faltava uma coisa – salvar a humanidade.”

Fonte: vida independente  Lx

Projeto-piloto para pessoas com deficiência arranca em Lisboa com cinco participantes

Segundo o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, este projeto, apresentado e debatido no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, representa um investimento camarário de 152 mil euros e resulta de uma auscultação feita ao longo de dois anos.

No conceito de vida independente inclui-se "o mesmo grau de autodeterminação, de liberdade de escolha e de controlo sobre a vida quotidiana para todos", ou seja, "a oportunidade de fazer escolhas e tomar decisões sobre onde morar, com quem viver e como viver".

Para ajudar a fazer aquilo que não conseguirem, os participantes contarão com assistentes pessoais, escolhidos por cada um.

Apesar de o projeto terminar no final de dois anos, João Afonso mostrou-se convicto de que "há condições para passar de um projeto-piloto a uma realidade para todos".

Para este projeto, a Câmara Municipal de Lisboa (liderada pelo PS) disponibilizou três casas que estão a ser adaptadas.

Na opinião do presidente do Centro de Vida Independente (CVI), Diogo Martins, as residências "têm as condições necessárias" para dar resposta às necessidades de quem as irá habitar.

Diogo Martins explicou também que o processo de seleção dos participantes partiu de candidaturas que foram analisadas sob critérios como o facto de a pessoa viver ou trabalhar em Lisboa, não estar institucionalizada e ter capacidade de autorrepresentação.

Para o CVI, é fundamental "a melhoria da autonomia e a realização pessoal" destas pessoas.

"Termos um assistente pessoal é um enorme avanço, pois fará por nós aquilo que não conseguirmos fazer, mas não escolherá nem decidirá por nós", afirmou.

Esta opinião é partilhada pelo ativista Eduardo Jorge, também presente no debate, que foi taxativo: "Nós não queremos médicos nem enfermeiros atrás de nós, queremos alguém que seja os nossos braços e as nossas pernas".

Eduardo Jorge congratulou-se também com o facto de "as coisas já estarem a acontecer", vincando que as pessoas com deficiência "não estão contra os lares, estão contra a obrigatoriedade de ir para lá e a falta de poder de escolha".

Uma das participantes é Filomena Carvalho, que se vai mudar para uma das habitações disponibilizadas pela autarquia. À Lusa, mostrou-se satisfeita com o projeto, salientando que o seu desejo "é mesmo o de conseguir ter uma vida independente".

Também presente no debate que decorreu nos Paços do Concelho, o deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato criticou o facto de a tradição cultural e política portuguesa "continuar a preferir pôr as pessoas num lar", ao invés de lhes dar alternativas que permitam a autonomia.

Jorge Falcato aproveitou depois para abrir a discussão sobre se deveria ser apresentado na Assembleia da República um projeto-piloto a nível nacional ou uma alteração à legislação.

O objetivo do CVI é agora procurar fundos e financiamentos para tornar este projeto permanente e poder estendê-lo a todo o país.

Fonte. RTP

Uma casa adaptada e um assistente pessoal dará a estas pessoas uma vida independente

Escolher a hora a que nos podemos levantar, a que podemos comer ou tomar banho não parece ser um grande desafio mas há pessoas para quem o é – por dependência de familiares ou do horário de outros. Mas não tem de ser assim. Na sequência do projecto-piloto Vida Independente, promovido pela Câmara de Lisboa, inicia-se a partir desta quinta-feira uma nova etapa na vida de cinco pessoas com deficiência: passam a ter a possibilidade de escolher o seu próprio assistente pessoal e a ter direito a uma casa adaptada às suas necessidades. Esta é uma maneira de oferecer às pessoas uma alternativa à institucionalização e de lhes proporcionar a “liberdade de escolher a vida que querem fazer ao longo de cada dia”, de acordo com João Afonso, vereador dos Direitos Sociais da autarquia. 

 Madalena Brandão e a sua irmã gémea Carina, duas das seleccionadas, começaram a fase de entrevistas a assistentes mas não encontraram até ao momento “alguém que tivesse disponibilidade horária compatível”. Filomena Carvalho, também escolhida, ainda não escolheu o seu assistente pessoal nem realizou entrevistas mas afirma que o principal critério de selecção será a “empatia”, já que “o resto vem com o tempo”. Dos cinco participantes seleccionados para integrar o projecto, só um já escolheu a pessoa que lhe prestará apoio.

“Não queremos médicos nem enfermeiros, é indiferente se é analfabeto ou licenciado, precisamos é de alguém que seja os nossos braços e as nossas pernas”, assegura Eduardo Jorge, que se encontra, actualmente, a trabalhar e a residir numa instituição. É protagonista do documentário “O que é isso de vida independente?”, apresentado parcialmente na cerimónia, realizado pela jornalista do PÚBLICO Vera Moutinho, também moderadora do debate. A garantia da liberdade de escolha do assistente pessoal por parte da pessoa com deficiência, com os seus próprios critérios, era um dos factores mais importantes deste projecto-piloto.

Filomena Carvalho vive numa casa que não está adaptada às suas necessidades: não tem elevador, só escadas. Para resolver este problema, que não é exclusivo de Filomena, a câmara disponibilizou três habitações municipais. “As casas ainda não estão prontas”, explica a secretária da direcção, Carla Branco, esclarecendo que “os projectos de adaptação estão em curso e poderão demorar por volta de quatro meses”.

Diogo Martins, presidente do Centro de Vida Independente (CVI) refere que apesar de a localização das casas ter sido uma decisão da câmara, não se encontram “propriamente no centro da cidade mas o importante é que tenham condições a nível de transportes adaptados e serviços”. As habitações são ajustadas de acordo com a necessidade de cada utilizador e Madalena Brandão explica ao PÚBLICO que têm de ser feitas alterações em relação “à acessibilidade, ao acesso às casas de banho ou aos armários da cozinha”, por exemplo.

Para se candidatar a estas casas, eram consideradas as pessoas incapacitadas que tivessem entre 18 e 64 anos, morassem ou trabalhassem em Lisboa e que fossem capazes de, posteriormente, avaliarem e descreverem as suas condições de vida para a realização de um estudo científico. Este projecto pretende verificar as alterações nos usuários “a nível de melhoria de autonomia e da realização de objectivos pessoais, profissionais ou familiares”, esclarece Diogo Martins. Decorrerá num período mínimo de dois anos, durante o qual o modo de vida dos cinco participantes será analisado por investigadores.

O presidente do CVI considera que duas das grandes razões que motivaram as candidaturas a assistente pessoal – receberam cerca de cem propostas – foram a procura de emprego e o sentido de realização pessoal, "por se sentirem bem ao ajudar outros".

Uma alternativa aos lares
Um dos problemas debatidos no Salão Nobre dos Paços do Concelho está relacionado com a institucionalização e os rendimentos que são atribuídos a pessoas com deficiência. “A institucionalização acontece com regularidade e em situações que não são aceitáveis”, explica Diogo Martins. Como explicação para isto, Jorge Falcato, deputado do Bloco de Esquerda, aponta questões políticas, enquanto Eduardo Jorge fala em falta de sensibilidade. “O lar é uma estrutura para idosos, não é nem será o local adequado para mim. Não estamos contra os lares, só contra a obrigatoriedade de ir”, acrescenta Eduardo Jorge.

A institucionalização custa cerca de 950 euros ao Estado, e ainda é cobrado 90% do rendimento do utente em questão. Além disso, não há a possibilidade de se pagar directamente à pessoa para que seja ela a decidir como quer ser tratada. Mesmo no projecto-piloto, tem de ser o CVI a pagar directamente ao assistente pessoal porque se o utilizador “recebesse o rendimento, eram-lhe cortados os apoios sociais”, explica Diogo Martins. João Afonso reitera a ideia de que “o rendimento mínimo de subsistência tem de ser calculado de outra forma”.

Na hora de se tirar a fotografia “de família”, em vez de se ouvir o típico “os mais altos atrás”, ouviu-se “os que têm cadeira de rodas que levantam para trás”. Registados ficaram os sorrisos nas caras de quem tem hoje a possibilidade de organizar a sua vida de forma autónoma com a noção de que há ainda um longo percurso que as cadeiras de rodas terão de galgar. “Não nos podemos esquecer de quem ainda não tem uma vida independente”, avisa o presidente do CVI, Diogo Martins. “Não queremos ser só nós a desenvolver este trabalho, há outras associações e entidades que nos podem ajudar a levar isto para a frente”, acrescenta este responsável, lembrando que estão à procura de parcerias para dar continuidade ao projecto.

Esta é já a terceira vez que se reúnem no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Da primeira vez, há dois anos, debateram o que era a vida independente, partilharam anseios, desejos e problemas, em 2014 apresentaram o projecto-piloto e este ano puseram em prática o conceito de vida independente.

Fonte: Público

Portugal viola convenção da ONU ao restringir direitos a deficientes

As pessoas com uma deficiência intelectual ou psicossocial, surdez-mudez ou cegueira podem ser impedidas, em Portugal, de exercer os seus direitos, como votar, casar ou gerir bens, contrariando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 

A denúncia é feita pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora hoje, e surge no seguimento de um relatório que foi enviado à Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

Mais conhecido como regime de interdição, esta disposição do Código Civil “consiste na coartação do exercício de direitos de determinadas pessoas que demonstrem incapacidade [em] poder governar a sua pessoa e os seus bens”, lê-se na página da internet do Instituto Nacional de Reabilitação (INR).

De acordo com o INR, “podem ser interditos todos aqueles que possuam uma anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira”.

Por outro lado, este regime de interdição pode ser pedido quer pelos progenitores, cônjuges, curador, qualquer parente em linha de sucessão ou o Ministério Público.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do ODDH apontou que o regime de interdição é normalmente pedido por familiares de pessoas com deficiência com receio que elas possam ser exploradas, desbastar património ou incorrer em algum tipo de situação de risco.

“Para prevenir isso preferem que elas fiquem com esse estatuto, como uma espécie de inimputáveis”, salientou Paula Campos Pinto, estimando que haja um número elevado de pessoas nesta situação apesar de desconhecer quantas ao certo.

Na opinião da responsável, este regime retira às pessoas com deficiência a possibilidade de exercerem os seus direitos, remetendo-os para um estatuto de menores.

“Não podem votar, não podem vender os seus bens, não podem adquirir outros bens, assinar qualquer tipo de contrato. Ficam numa situação equiparada a menores”, sublinhou Paula Campos Pinto à Lusa.

Segundo a coordenadora do ODDH, esta disposição legal vai contra o que está definido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que defende a criação de sistemas próprios para estas pessoas, de modo a que elas sejam devidamente apoiadas, “e não ser-lhes pura e simplesmente retirado o exercício da sua cidadania”.

Paula Campos Pinto apontou que esta é uma área preocupante porque está “muito distante daquilo que a convenção preconiza”.

“Há aqui necessidade de uma revisão ao nível da legislação, que seja acompanhada da criação de estruturas de apoio para que estas pessoas, que tenham mais dificuldades, tenham onde recorrer para o apoio à decisão e não lhe sejam apenas coartados os direitos como atualmente acontece”, defendeu.

A coordenadora do ODDH explicou que Portugal está obrigado a apresentar regularmente relatórios à Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no seio da ONU, desde que assinou e ratificou a Convenção das Pessoas com Deficiência.

Paralelamente, a sociedade civil, no caso o ODDH, pode também apresentar o seu relatório, designado relatório sombra, onde dá conta das situações preocupantes em termos de aplicação da convenção.

Para além do regime de interdição, o ODDH aponta também lacunas ao nível das acessibilidades, mas também da educação, onde há um “grande desfasamento” entre a legislação e a sua aplicação, no que diz respeito aos recursos disponíveis.

Fonte: TVI24

"Não é só neste dia que as pessoas com deficiência existem"

Muitas pessoas com deficiência são discriminadas e vivem marginalizadas, mas há exceções que contrariam a regra, chegando a cargos de decisão, como a secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, e o deputado, Jorge Falcato, do Bloco de Esquerda. 

Assistam AQUI reportagem em vídeo.

Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e esse foi o mote para a conversa da agência Lusa com a atual secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, a primeira pessoa cega a integrar um governo, e com Jorge Falcato, o primeiro deputado da Assembleia da República em cadeira de rodas. 

Ambos desvalorizam a existência de uma data para lembrar os direitos das pessoas com deficiência. Ana Sofia Antunes, por exemplo, diz mesmo que parece que é só nesses dias que as pessoas com deficiência existem, enquanto Jorge Falcato preferia que a data se assinalasse a 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Ainda assim, concordam, a data acaba por ser importante para tornar visível uma causa e para, pelo menos nesse dia, dar destaque aos problemas que afetam as pessoas com deficiência.

Quantos aos problemas também estão de acordo: ausência de uma educação inclusiva, falta de políticas ativas de promoção de emprego, acessibilidades, prestações sociais e apoios, vida independente, entre outros.

Jorge Falcato considera “ridículo” que o Estado admita que uma pessoa com deficiência possa viver com uma prestação social de cerca de 200 euros mensais ou pague 950 euros por cada pessoa internada em lar residência, já que se a pessoa quiser ficar em casa recebe um subsídio por assistência a terceira pessoa de 88 euros.

Já Ana Sofia Antunes lembrou que é preciso inclusão na educação e políticas de promoção de emprego, bem como prestações sociais e apoios que façam face às inúmeras despesas e não deixem as pessoas com deficiência em situações de risco ou de pobreza.

Jorge Falcato admitiu que é relevante existir um deputado da Assembleia da República com deficiência, já que estas pessoas “estão marginalizadas quer da atividade política, quer de todas as atividades sociais”.

“O facto de haver alguém com uma deficiência que é eleito e ter a visibilidade que esse cargo implica é importante”, apontou, acrescentando que é importante que estas pessoas estejam nas ruas, ocupem o espaço público, participem no movimento social dos partidos porque têm interesses próprios que precisam defender.

Com a eleição para o cargo, veio o “peso enorme em cima” da responsabilidade, com “imensas reações de pessoas com deficiência” que têm agora a expectativa de que Jorge Falcato defenda os seus direitos.

“É preciso que as pessoas tenham a consciência que se a comunidade das pessoas com deficiência não for ativa e exigente, não é o facto de haver um deputado com deficiência que consegue resolver todos os problemas”, avisou.

Ainda assim, deixou a garantia de que, dentro da sua atividade parlamentar, fará “todo o esforço para melhorar a vida das pessoas e melhorar as políticas”.

Ambição que Ana Sofia Antunes também partilha: “A marca que eu gostaria de deixar no final, olhando para trás e fazendo uma avaliação, seria efetivamente ter tido algum impacto positivo na vida das pessoas”.

Para a secretária de Estado, haver um membro do Governo que é cego é um facto de relevância, sobretudo pelo que pode significar na visibilidade das pessoas com deficiência, já que no que diz respeito às questões da competência, elas são transversais e demonstram-se no trabalho feito.

Espera conseguir mostrar a todas as pessoas com deficiência que podem e devem lutar pelos seus objetivos, mas também à sociedade que estas são pessoas que devem ser avaliadas pelas competências e características que têm e não apenas por uma deficiência.

Nesse sentido, revelou que quer ter uma política de comunicação muito aberta, transformando a estrutura de apoio à secretária de Estado numa estrutura de apoio à população em geral.

Deixou ainda o compromisso em “trabalhar arduamente” para procurar a melhor solução para uma vida autónoma das pessoas com deficiência.

Fonte: TVI24

Europa age em benefício das pessoas com deficiência

Desde que fui nomeada Comissária responsável pelos direitos das pessoas com deficiência, tenho assistido de perto às dificuldades reais que esses cidadãos enfrentam na sociedade e no trabalho. Têm de fazer face a uma taxa de emprego 23,6% inferior à do resto da população. Além disso, 30% dos europeus com algumas deficiências ou com deficiências graves estão em risco de pobreza e exclusão social, um número muito superior à média da UE.

Durante os meus encontros e conversas com pessoas com deficiência, tive igualmente a oportunidade de verificar a forma como os dispositivos e aplicações digitais oferecem grandes oportunidades para aumentar a sua participação na sociedade.

A tecnologia alterou o nosso modo de vida e de trabalho. Com efeito, para a maior parte de nós, quer se trate de reservar férias, apresentar uma declaração de impostos ou comunicar com os colegas, a tecnologia facilita-nos a vida e o trabalho.

Até 2020, prevê-se que 120 milhões de pessoas na União Europeia tenham uma incapacidade que limite o seu acesso a determinados produtos e serviços. Contudo, muitos destes produtos e serviços não estão ainda suficientemente adaptados a pessoas que podem, por exemplo, não ter condições para utilizar um teclado ou visualizar um vídeo.

Para que a digitalização se torne um verdadeiro agente de inclusão social das pessoas com deficiência, dos idosos ou de outras pessoas com limitações funcionais, temos de criar um ambiente que permita às empresas tornar os seus produtos e serviços acessíveis a todos.

É por isso que hoje — por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência — proponho novas regras da UE em matéria de acessibilidade para melhor coordenar os nossos esforços e permitir a livre circulação de bens e serviços acessíveis a pessoas com deficiência na UE.

A minha proposta tem por base a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou em vigor na UE em 2011. Este é o nosso compromisso comum, tanto da UE como dos 28 Estados-Membros, no sentido de tornar produtos, serviços e edifícios mais acessíveis a todos os cidadãos.

Os Estados-Membros começaram a aplicar a Convenção, mas de formas muito diferentes. Por exemplo, um Multibanco com uma altura de 1,25 m é considerado acessível em França, na Irlanda e no Reino Unido, mas é considerado inacessível nos Países Baixos, na Alemanha e em Espanha.

O objectivo da nossa proposta é criar requisitos europeus comuns em matéria de acessibilidade a um conjunto de produtos e serviços essenciais, incluindo, entre outros, computadores, máquinas de emissão de bilhetes, telefones inteligentes, equipamentos de televisão, serviços bancários, livros electrónicos e comércio electrónico. Estes requisitos europeus identificam as funcionalidades que importa tornar acessíveis.

A proposta de hoje é um exemplo concreto da forma como a União Europeia pode constituir uma verdadeira diferença para as pessoas na sua vida quotidiana, melhorando o funcionamento do mercado interno da UE. Com recurso a regras transparentes e comuns podemos fomentar uma maior competitividade e oferecer produtos e serviços a melhor preço aos cidadãos que deles necessitam, colocando assim o nosso mercado interno ao serviço da inovação e da inclusão social.

Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Labora

Fonte: Público

A CP não me permite viajar durante os fins-de-semana

Na minha crónica no Jornal Abarca, desta vez mostro as dificuldades existentes para viajar pela CP.

A CP tem ao dispor dos seus passageiros com deficiência, um serviço de apoio, designado por SIM - Serviço Integrado de Mobilidade: serviço esse, destinado a servir Clientes com Necessidades Especiais e consiste numa linha telefónica de valor acrescentado 707 210 746 disponível 24 horas, todos os dias do ano, para informações, bem como para assistência no embarque e desembarque, mas não é o que acontece na realidade. 

Necessitei viajar recentemente da estação do Entroncamento, até á do Gare do Oriente em Lisboa, e como exige a CP, solicitei o serviço com mais de 24 horas de antecedência através da linha telefónica referida acima, do outro lado da linha informam-me que só existe acesso a cadeira de rodas nos comboios alfa pendular, e apoio no embarque e desembarque somente nos dias úteis e durante algumas horas.

Resolvi questionar a CP através do e-mail disponibilizado para pessoas com deficiência: apoiocne@cp.pt,  A resposta veio através do endereço de e-mail normal: apoiocliente@cp.pt

Exmo. Senhor Eduardo Jorge,
Em resposta à comunicação recebida, informamos que a CP disponibiliza 24 horas por dia, todos os dias do ano, o SIM-Serviço Integrado de Mobilidade.

Esclarecemos ainda que, a diversidade das características do material circulante e das estações (cuja existência foi surgindo ao longo de anos/décadas), associada à necessária gestão dos recursos disponíveis, limitam a satisfação do pedido de assistência, no embarque e desembarque, aos comboios (e estações) que o permitam. A prestação do serviço é também limitada pelas dimensões da cadeira de rodas. Para efeitos de acesso de cadeiras de rodas aos comboios são consideradas como medidas máximas das cadeiras, manuais ou eléctricas, 1200mm x 700mm (ocupação no solo).

Deste modo e na sequencia do solicitado, anexamos ficheiro com tabela de estações com assistência no embarque e desembarque. O referido ficheiro acolhe actualizações trimestrais.

Insisti:
Sendo assim, confirma-se a informação disponibilizada pela vossa linha telefónica de apoio, que vosso serviço de assistência não se encontra disponível na estação do Entroncamento, durante os fins-de-semana e feriados?
Se sim, posso viajar utilizando as minhas rampas?

Responderam: "que a CP não se pode responsabilizar pela utilização de rampas que desconhece, pelo que as mesmas não serão permitidas nos comboios" e como alternativa, abriram uma excepção, sugerindo-me que viajasse através do "Alfa Pendular, que dispõe de elevador no comboio. Para o efeito, muito agradecemos que nos transmita, por esta mesma via, se irá viajar no serviço AP e qual o dia do fim de semana que pretende viajar." 

E claro, fiquei em casa. Só existe um comboio de manhã, e outro à noite, horários que não me interessavam.

Conclusão: o serviço de assistência no embarque e desembarque só está disponível nos dias úteis, durante algumas horas e nestas poucas estações, e para viajar temos de avisar com 24 horas de antecedência. No Entroncamento só  existem acessos ao Alfa Pendular.

OBS: Aproveito para mais uma vez deixar os restantes serviços disponibilizados pela CP, a pessoas com deficiência.

- Desconto de 25% e Tarifa 2 por 1

Governo dos Açores regulamenta projeto "Desporto Adaptado"

O projeto “Desporto Adaptado” passa, a partir de terça-feira, a dispor de um novo regulamento nos Açores, hoje publicado em Jornal Oficial.

Este projeto visa “promover a prática regular da atividade física desportiva e do desporto codificado, orientada por agentes devidamente qualificados, junto da população portadora de deficiência, na persecução dos princípios da universalidade e da igualdade no acesso de todos os cidadãos ao desporto, sem discriminação”.

Os apoios previstos no regulamento agora publicado destinam-se “às atividades que, por dificuldade de acesso, por inadequabilidade ou por opção da entidade beneficiária, não sejam enquadradas e dirigidas por associações ou federações desportivas do movimento associativo desportivo dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva”.

Os clubes desportivos, os clubes desportivos escolares e outras entidades do associativismo, sem fins lucrativos, que desenvolvam este tipo de atividade física desportiva são os beneficiárias dos apoios previstos neste novo regulamento.

O projeto “Desporto Adaptado” compreende as duas tipologias de núcleos de atividade e ou modalidade, abrangendo uma os núcleos de atividade física desportiva adaptada e os núcleos de prática desportiva adaptada.

Os núcleos de atividade física desportiva adaptada devem desenvolver atividades recreativas e de lazer de pouca codificação e não enquadradas em quadros competitivos, que estimulem o desejo e o gosto pela atividade física desportiva e a criação de hábitos de vida saudável, podendo envolver diferentes tipos de atividade física desportiva e incluir praticantes de diferentes tipos e níveis de deficiência.

Por seu lado, os núcleos de prática desportiva adaptada podem desenvolver atividades caraterizadas pela prática regular de uma modalidade que, por dificuldade de acesso ou por inadequabilidade, não se integram na atividade desportiva regulamentada e dirigida por federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva ou não cumprem os requisitos que determinam a possibilidade de acesso ao programa de apoio à atividade de treino e competição dos escalões de formação.

Devem ainda participar em atividade competitiva local, com regularidade preferencialmente mensal, tendo os seus praticantes de ser filiados/inscritos nas entidades responsáveis pela atividade competitiva ou respetiva associação nacional de deficiência e ou nas estruturas federativas, conforme as modalidades.

Podem candidatar-se as entidades beneficiárias que preencham cumulativamente vários requisitos, nomeadamente possuir técnico responsável licenciado na área das ciências do desporto ou similares ou detentor do título profissional de treinador de desporto, em presença permanente durante as atividades, e garantir um número mínimo de praticantes por cada núcleo de atividade e ou modalidade, entre outros tipificados no regulamento.

No novo regulamento determina-se igualmente, entre outros, aspetos relacionados com a instrução e apresentação das candidaturas, da sua aceitação, com a contratualização, posterior acompanhamento e controlo, e com os apoios. GaCS/DRD/PB

Fonte: Governo dos Açores

INR comemorações dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 3 de dezembro de 2015

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, no dia 3 de dezembro, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com base na temática escolhida para 2015 pela Organização das Nações Unidas, que pretende dar visibilidade às capacidades e ao empowerment das pessoas com deficiência.

O Conselho Diretivo deste Instituto tem o prazer de convidar todas as pessoas a estarem presentes nesta Comemoração Nacional do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Solicita-se a confirmação de presença, até 2 de dezembro, para inr@inr.msess.pt, informando se pretende almoçar (sujeito a confirmação) e sobre necessidades de apoio especial.

Consulte o Programa

Fonte: INR

Musicoterapia ajuda jovens institucionalizadas a libertar emoções

A vontade de melhorar o dia-a-dia de uma jovem autista vítima de um passado de maus-tratos, que apenas acalmava ao som da música, levou a instituição que a acolhia a procurar na musicoterapia uma forma de a ajudar.

A jovem chegou com 15 anos ao Lar Maria Drostes, em Carnide, Lisboa, uma instituição que acolhe meninas entre os 10 e os 17 anos vítimas de maus-tratos, abuso sexual, negligência parental, entre outras “situações de perigo”.

“Sabíamos que não ia ser fácil ajudá-la com terapia convencional”, tinha muitas “dificuldades no diálogo”, mordia-se e batia-se quando estava em ‘stress’, contou à agência Lusa a educadora social do lar da instituição, Patrícia Santos.

Segundo Patrícia Santos, a menina gostava muito de ouvir música: “Se puséssemos um rádio a tocar ficava tranquila a ouvir, a cantar e a dançar”.

Rapidamente os técnicos perceberam que a melhoria da sua qualidade de vida passava pela música e abriram as portas do lar ao projeto “Musicoterapia – Despertar de Emoções”.

Com a ajuda da musicoterapeuta Rita Maia “tudo mudou” no comportamento da menina, começou a “comunicar muito mais facilmente”, voltou a comer sozinha, começou a saber esperar e deixou de auto agredir-se.

“A musicoterapia veio dar-lhe uma maior capacidade de lidar com a sua ansiedade interior e ajudou-a a comunicar connosco de uma forma ainda mais afetuosa”, diz Patrícia Santos.

A menina já deixou o lar, mas a musicoterapia ficou, com o apoio do Instituto Nacional de Reabilitação (INR) que possibilita que mais jovens participem no projeto.

Foi há cerca de dois meses que Joana (nome fictício), de 16 anos, integrou o projeto. Tem problemas de inserção social devido ao seu passado, “em que se anulou como pessoa que tem direitos para poder ajudar os familiares”, conta Patrícia Santos.

Joana encontrou na musicoterapia uma forma de libertação e alegria, que foi bem expressa quando musicoterapeuta chegou para mais uma sessão a que a Lusa assistiu.

A aula começa com Rita Maia sentada no chão ao lado de Joana e de Teresa (nome fictício) a perguntar-lhes num tom melodioso e ao som da guitarra como correu a semana e como se sentem.

Depois desta apresentação, Rita desafia Joana a entoar a canção com a letra que compôs. Rapidamente a sala encheu-se de música, onde sobressaía a voz da menina: “Eu sou uma estrela a brilhar, eu não quero ser popular, eu apenas quer ser uma pessoa (…) quero perceber se alguém gosta de mim”.

Apesar de gostar muito de cantar, “a paixão” de Joana é o piano, onde se perde nas horas a tocar, mesmo sem saber as notas.

“Quando toco piano parece que estou noutro mundo, que não estou aqui no lar. A única coisa que sei explicar é que sinto-me bem, sinto-me mais alegre”, diz à Lusa.

Sobre as letras que escreve, Joana desabafa que quando lhe falta imaginação pensa em situações que lhe acontecem e que a “fazem feliz ou triste”.

A musicoterapeuta explica que muitas das letras que as jovens escrevem expressam as emoções que sentem e que são difíceis de verbalizar.

“Muitas têm um percurso de vida já muito vivido, tiveram muitas situações para ultrapassar, e às vezes a música é um libertador daquilo que vivenciaram, sem certo, nem errado, simplesmente expressam aquilo que lhe vai na alma”, diz Rita Maia.

Neste aspeto, a música dá “uma certa vantagem em relação às terapias verbais, porque elas conseguem expressar emoções que estão recalcadas, mas bastante presentes nos comportamentos e na sua forma de estar no dia-a-dia, através daquilo que tocam” ou que cantam, sustenta.

Falando do caso de Joana, Patrícia Santos diz que encontrou nesta terapia “uma forma de sair da bolha que ela própria criou”. Hoje “já tem a capacidade de acreditar nela própria” e “já fala com outras colegas sobre as coisas que a magoam”.

“Para nós [técnicos], mais do que musicoterapia, foi uma forma que conseguimos arranjar para que elas possam resolver os seus interiores que chegam aqui muito danificados”, remata a educadora.

Fonte; Observador