Ministro quer novo relacionamento entre Estado e instituições sociais


“Estamos firmemente convencidos que é preciso mudar a relação entre o Estado e as instituições sociais. Queremos que essa relação seja de confiança, parceria e subsidiariedade e que não seja de desconfiança, tutela ou centralismo”, afirmou Pedro Mota Soares à margem da inauguração do Centro Comunitário Paroquial de Carcavelos (Cascais).

O responsável pela pasta da Solidariedade e da Segurança Social lembrou que os primeiros a dar respostas efetivas aos pedidos de ajuda social são as instituições, e que o Estado precisa de reforçar a sua cooperação com estas.

Entre as medidas que constam do Programa de Emergência Social, apresentado em agosto, Mota Soares destacou a intenção do Governo em facilitar o licenciamento de equipamentos sociais e aumentar a capacidade das creches, num total de 20 mil vagas.

“Numa altura em que o pais atravessa dificuldades não podemos estar a duplicar respostas, temos que maximizar as capacidades instaladas. Foi por isso que o Governo já publicou uma portaria que permite um aumento muito significativo do número de vagas nas creches”, destacou.

Segundo o ministro, “é possível, dentro dos critérios de qualidade e segurança, Portugal aumentar a capacidade de resposta das creches” e ao mesmo tempo “trabalhar na sustentabilidade financeira das instituições sociais”.

O governo vai, brevemente, publicar um despacho para que, no prazo de 60 dias os técnicos se sentem à mesma mesa para simplificar um conjunto de procedimentos de manuais técnicos para os lares, para que seja possível um aumento de vagas.

A inauguração do centro contou também com a presença do cardeal patriarca de Lisboa, que o benzeu.

No seu discurso, José Policarpo lembrou que a Igreja é parte integrante da sociedade.

“A Igreja está na cidade, não pensem que vou governar uma Igreja escondida na sacristia. A Igreja é uma componente da sociedade, faz parte da cidade dos Homens”, disse José Policarpo, ressalvado que esta instituição tem um “contributo específico a dar e que é importante”.

Segundo o cardeal, as instituições de caridade são “uma responsabilidade cristã, mas também social”. Policarpo mostrou-se agradado por a sociedade portuguesa aceitar cada vez melhor a igreja.

“É com muito agrado que tenho visto que a própria sociedade portuguesa, sem renunciar à sua laicidade, à pluralidade das pessoas que a compõe, aceitam o principio de cooperação, ou seja aceita [a Igreja] na cidade e que a considera como “parte importante da qualidade da cidade dos Homens”.

O novo Centro Comunitário Paroquial de Carcavelos custou 2,3 milhões de euros, dos quais 1,3 milhões foram comparticipados pela Câmara Municipal de Cascais.

Entre as valências oferecidas pelo centro está uma creche para 60 crianças, um berçário, um serviço de refeições que pode diariamente chegar às 400 servidas, apoio a toxicodependentes e sem abrigo, ateliês diversificados, um gabinete de inserção social e várias atividades para seniores, designadamente informática, inglês e ginástica.

Fonte: Sapo Noticias

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