Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares

O Observador noticia que as escolas que tenham alunos com necessidades educativas especiais vão ter direito a ter mais funcionários. Esta é uma das mudanças na portaria de rácios, o diploma que define quantos assistentes operacionais tem cada escola, avançou o Ministério da Educação ao Observador. Mexer na fórmula que define quantos funcionários tem cada estabelecimento de ensino é um pedido antigo dos diretores e que atualmente leva em conta o número de alunos, a existência de pavilhões gimnodesportivos e a oferta educativa, entre outros.

Também a bolsa de recrutamento — que permite substituir funcionários ao fim de 12 dias de ausência sem necessidade de abrir concurso — irá sofrer alterações para melhorar o seu funcionamento, garantiu o ministério ao Observador. Inicialmente, esta bolsa de recrutamento só podia ser usada ao fim de 30 dias de ausência, tendo sido reduzido o prazo para 12 dias. O Ministério da Educação não esclareceu se as alterações passam por diminuir ainda mais o número de dias, tornando a substituição de funcionários mais célere, ou se irá abranger mais situações para além das baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras.

Em dezembro, o ministro da Educação já tinha anunciado que a portaria iria ser alterada, sem adiantar pormenores e, em janeiro, durante a discussão do Orçamento do Estado — onde a medida já estava consagrada — foram aprovadas propostas de alteração do Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal sobre esta matéria. A novidade que saiu da discussão foi o governo passar a ter um prazo para a revisão da portaria estar pronta: junho de 2020. Com este limite temporal é garantido que quaisquer alterações à lei só irão ter influência no funcionamento das escolas no próximo ano letivo de 2020/21.

O Observador questionou o Ministério da Educação sobre que alterações estão a ser ponderadas e a resposta foi que qualquer alteração terá especial enfoque nos alunos com necessidades educativas especiais. Na fórmula atual, estes estudantes equivalem a 1,5 alunos e o número de estudantes é um dos fatores que determina o número de auxiliares em cada escola. Filinto Lima, presidente da ANDAEP, associação que representa os diretores de escolas públicas, por várias vezes defendeu que o peso destes alunos deveria ser superior.

O que o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues não esclareceu é quanto mais vão pesar estes alunos na fórmula de cálculo ou que outras mudanças poderão vir a ser feitas. “A revisão irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva”, esclarece o ministério na sua resposta, referindo que esta é uma das marcas do OE 2020 para a área da Educação.

Bolsa de assistentes operacionais já colocou mil funcionários nas escolas
Cerca de mil trabalhadores já foram colocados nas escolas através da reserva de recrutamento de assistentes operacionais, uma figura criada pelo Ministério da Educação no início deste ano letivo quando a falta de funcionários levou ao fecho de muitas escolas do país quer por iniciativas de pais quer por decisão de diretores.

“Neste momento, cerca de mil assistentes operacionais foram colocados nas escolas através destas reservas de recrutamento, dos quais cerca de 400 nos últimos dois meses”, esclarece o Ministério da Educação que, no entanto, não detalhou quantas escolas continuam neste momento por cumprir a portaria de rácios, revista em 2017.

Segundo as contas do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, “a uma revisão em alta da portaria de rácios, que possibilitou o reforço mais de 2000 assistentes operacionais em relação à portaria que existia anteriormente, perfazendo um reforço total de cerca de 4 mil destes trabalhadores durante a última legislatura”.