Assembleia da República estuda soluções de acessibilidade para deputado do BE

A secretaria-geral da Assembleia da República (AR) indicou esta quarta-feira que está a desenvolver soluções para que o futuro deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato, com mobilidade reduzida, possa aceder a todas as zonas do plenário.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o gabinete do secretário-geral da AR informou que "está a ser estudada uma solução para que o deputado possa exercer o seu mandato em condições de igualdade com as dos restantes deputados".

"Em relação à sala do plenário, é possível o acesso às bancadas, em particular às laterais. Para além disso, estão já a ser estudadas soluções de acesso à tribuna, para que o deputado possa usar da palavra, soluções essas que vão ser analisadas especialmente com o Grupo Parlamentar respetivo", o do Bloco de Esquerda (BE), acrescenta a resposta.

Contactado pela TSF, Jorge Falcato reconheceu que já esteve no parlamento, em reuniões, e que nessas alturas se deparou com algumas dificuldades de acesso a alguns pontos.

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Handi-Move Lift- & Care System

Utilizo o sistema portátil e aprovo. Veja AQUI



Representante oficial em Portugal: Foxi

Boras na Suécia, eleita como a cidade européia mais acessivel do ano de 2015

Arrumar as malas e colocar o pé na estrada sem dúvidas é maravilhoso. Mas, será que isso é algo tão fácil assim para todo mundo?

Segundo a ONU, cerca de 10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência. Por isso, antes mesmo de escolher o destino de um intercâmbio ou viagem de férias, muita pesquisa deve ser feita para evitar dores de cabeça.

No Brasil, por exemplo, apesar de a acessibilidade ser garantida por leis federais, nem sempre os destinos turísticos cumprem as normas e tornam os locais acessíveis a todos. E como isso funciona em outros países?

Na Europa, a preocupação em tornar espaços públicos em locais mais acessíveis é uma tendência que vem sendo seguida por muitas cidades. É claro que isso também é um desafio gigantesco, já que muitas das construções no continente são extremamente antigas, algumas com mais de mil anos, ou seja, de quando nem se pensava em regras para acessibilidade.

Como felizmente mudanças estão a caminho, atualmente existe inclusive uma premiação que analisa o esforço de dezenas de cidades em remover as barreiras cotidianas no que diz respeito a transporte, infraestrutura, acesso a pontos turísticos, serviços, além da implementação de novas tecnologias com o intuito de facilitar a vida dos portadores de deficiência.

Chamada de Access City of the Year, em 2015 foi realizada a sexta edição dessa premiação e o título de cidade europeia mais acessível ficou com Boras, na Suécia. A capital finlandesa, Helsinki, ficou com o segundo lugar, seguida por Liubliana, capital da Eslovênia.

Nos dois anos anteriores, Gotemburgo, na Suécia, foi a cidade campeã. O resultado se deve ao grande investimento do governo local em transportes, construção de casas equipadas, adequação de mais de 300 empresas para pessoas com deficiência, além da criação de parques e playgrounds com acessibilidade.

Em edições anteriores, levaram o primeiro lugar cidades como Ávila, na Espanha, Salzburg, na Áustria e Berlim, na Alemanha.

Entre outras cidades do continente que se destacam por sua acessibilidade está Estocolmo, na Suécia. Por lá, em 2010, as travessias de pedestres foram reconstruídas com a implantação de rampas de acesso. Também foram desenvolvidos aplicativos para pessoas com deficiência visual, além de tornar as vias públicas mais seguras para essas pessoas. Todas as estações de metrô possuem elevadores e os hotéis estão preparados para suprir as necessidades visuais, auditivas e de mobilidade dos seus hóspedes.

Roma é outra cidade que tem adaptado sua antiga arquitetura com a construção de rampas nas calçadas, o objetivo é facilitar o acesso a hotéis, restaurantes, galerias de arte, museus e igrejas. Por lá, todos os meios de transporte são acessíveis para cadeirantes.

Já em Londres, grande parte das ruas no centro da cidade possuem rampas. Além disso, a maioria dos hotéis da cidade tem, pelo menos, 5% dos seus quartos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. O acesso às atrações turísticas da cidade também é bem acessível.

Fonte: Turismo Adaptado

APEXA promove IV Olimpíadas Adaptadas

A APEXA – Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve vai promover a 4.ª edição das Olimpíadas Adaptadas, nos dias 15 e 16 de outubro, em Albufeira, para proporcionar o acesso a modalidades menos expressivas na população com deficiência.

A promoção e divulgação do desporto adaptado, o intercâmbio associativo e proporcionar igualdade de oportunidades às pessoas excecionais e novas experiências no desporto adaptado, promovendo as condições de acessibilidade de Albufeira, são os objetivos. 

Boccia, goalball e tricicleta, no dia 15, e basquetebol e dança, no dia 16, são as diferentes modalidades programadas.

O evento realiza-se no pavilhão municipal de Albufeira.

Fonte: diário online

AR faz “pequenas obras” para receber deputado paraplégico

Jorge Falcato, o recém-eleito deputado do Bloco de Esquerda que se desloca numa cadeira de rodas, esteve esta tarde em São Bento numa visita organizada pelos serviços da Assembleia da República para testar as acessibilidades e funcionalidades do local. Além dos acessos aos vários locais dos edifícios velho e novo, a visita incluiu testes à altura dos serviços de atendimento ao público. Os problemas maiores são no local onde se vai sentar no hemiciclo e no acesso à tribuna. “Serão feitas pequenas obras de adaptação”, garante ao Observador a secretaria-geral da Assembleia.

Segundo confirmou o Observador junto da secretaria-geral da Assembleia, o deputado bloquista que foi eleito no passado domingo e que está paraplégico desde 1978 irá sentar-se num dos locais que são atribuídos ao grupo parlamentar do BE, à esquerda do hemiciclo, mas terão de ser feitas “pequenas obras de adaptação” para que a sua cadeira possa entrar num desses “lugares laterais”.

Além da permanência da cadeira-de-rodas num dos lugares do hemiciclo, outro dos problemas identificados pelo próprio é o acesso à tribuna, onde os deputados fazem intervenções mais longas ou declarações políticas de frente para o resto do plenário. Nesse caso, “pela impossibilidade de utilização de rampas num espaço tão diminuto”, os serviços da Assembleia dizem que estão a estudar a colocação de um “sistema de plataforma de elevação angular integrada” para permitir esse acesso.

“Foram ouvidas as suas sugestões quer relativamente a rampas de acesso, quer relativamente à altura de determinados utensílios de serviço ao público, e foram testados os meios de acesso ao parque de estacionamento bem como os de passagem entre edifícios, para além das entradas na cafetaria, cantina e correios”, acrescenta a secretaria-geral da AR.

No início da semana, contudo, quando questionada pelo Observador sobre a mesma situação, a secretaria-geral tinha sublinhado que desde 1997 que a Assembleia da República tem vindo a adaptar o seu edifício principal com vista ao cumprimento da legislação em vigor sobre acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida, tendo para isso instalado “duas rampas de acesso ao edifício”, “instalações sanitárias”, “rampas de madeira amovíveis para acesso aos Passos Perdidos e para a entrada, junto ao refeitório”, assim como espaço para “quatro cadeiras de rodas” nas galerias do plenário.

“O acesso ao Plenário, salas do grupo parlamentar, salas de comissões e zonas sociais está garantido”, respondeu na altura ao Observador.

Fonte: Observador

Primeiro centro de recursos do país para o boccia criado em Coimbra

O centro visa "fomentar a prática do boccia sénior", promovendo a socialização, a inclusão e a qualidade de vida dos idosos, através do desenvolvimento de uma prática desportiva adequada às suas expectativas e necessidades, numa abordagem intergeracional, disse hoje à agência Lusa o presidente da APCC.

O boccia é uma atividade desportiva praticada "há muitos anos" pelos utentes da APCC, que possui "vários campeões olímpicos e mundiais" e diversos praticantes na seleção nacional.

Mas "agora pretende-se alargar a modalidade à população sénior e não utente da APCC", projeto para o qual é "muito importante" a existência de um bocciateca, onde, além do material necessário para a prática da atividade, também sejam desenvolvidas ações de divulgação, promoção e formação, designadamente de jovens voluntários, sustenta Antonino Silvestre.

A APPC tem vindo a promover o boccia junto dos mais velhos, através de parcerias com outras instituições, mas a existência do centro permitirá dar maior dimensão a este trabalho, acredita o presidente da APCC.

Para a criação do bocciateca, a APCC candidatou o respetivo projeto à edição deste ano do Prémio BPI Seniores, que "distingue e apoia projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e o envelhecimento ativo de pessoas com idade superior a 65 anos", tendo sido premiado com cerca de 8.600 euros.

Aquele montante permite adquirir o material necessário e fazer face a algumas outras despesas para a criação e funcionamento inicial do centro, adiantou Antonino Silvestre, destacando que a edição deste ano daquele prémio registou 713 candidaturas, tendo o júri distinguido 32 projetos de instituições privadas sem fins lucrativos, entre as quais a APCC.

O primeiro bocciateca, a criar nas instalações da APCC, em Coimbra, disponibilizará "equipamentos desportivos e materiais relacionados com o boccia para utilização pela comunidade, bem como um programa estruturado para a prática da modalidade, aliando atividades desportivas, de lazer e de competição em parceria com outras entidades".

De acordo ainda com o projeto distinguido, o bocciateca é "dirigido a pessoas seniores e a pessoas com deficiência e/ou incapacidade, mas envolverá também voluntários da APCC e estudantes do ensino superior".

O boccia, que tem "influências do jogo tradicional, petanca, oriunda das civilizações gregas e romanas, tornando-se uma modalidade paralímpica em 1984, nos jogos de Nova Iorque", é "a modalidade principal para atletas portadores de paralisia cerebral" e pessoas com dificuldades motoras.

Fonte: RTP

Viana do Castelo dá ajuda excepcional a associação de apoio à deficiência

A Câmara de Viana do Castelo, anunciou esta quarta-feira que vai atribuir uma ajuda excepcional à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM). O apoio irá permitir que a associação não seja obrigada a encerrar duas valências de apoio e foi aprovado depois de o município avaliar a legalidade da medida.

Em causa está um apoio de mais de 57 mil euros que irá garantir o funcionamento de dois Centros de Actividades Ocupacionais (CAO), que o Instituto de Segurança Social (ISS) deixou de subsidiar.O funcionamento está, para já, garantido até ao final deste ano.

A medida consta de uma proposta, que a maioria socialista apresentou, na semana passada, para aprovação do executivo municipal e que acabaria por ser retirada, por decisão do presidente da câmara, José Maria Costa, na sequência de dúvidas legais levantadas pelo vereador do PSD Eduardo Teixeira. Na altura, o vereador da oposição alertou que o executivo, ao aprovar aquele apoio, podia "incorrer numa ilegalidade", já que se trata de uma instituição "que tem dívidas avultadas ao Estado".

"Podemos ter que responder judicialmente por isso", frisou, adiantando que "o Código Contributivo impede que se celebre protocolos ou contratos com particulares ou instituições que não tenham a sua situação contributiva regularizada".

Para poder votar favoravelmente aquele apoio, Eduardo Teixeira sugeriu à maioria socialista que solicitasse à instituição uma certidão de não dívida da situação contributiva. Numa nota enviada esta quarta-feira à imprensa, a autarquia explicou que decidiu conceder o apoio excepcional após ter "auscultado a direcção da APPACDM", ter "analisado a legislação em vigor", e ter feito "a devida ponderação sobre a situação".

"A Câmara de Viana do Castelo vai atribuir o apoio excepcional para funcionamento dos CAO do Cabedelo da APPACDM, ciente de que este é imprescindível para dar resposta aos 31 utentes e respectivas famílias, sendo mesmo uma imposição moral a de assegurar os direitos dos seus utentes, reduzir a ansiedade e as dificuldades sentidas pelas famílias, bem como dos trabalhadores da instituição", lê-se na nota. A autarquia afirmou ainda "reconhecer a competência técnica e idoneidade da instituição que, ao longo de 43 anos, tem dado uma resposta social única e ímpar aos seus utentes".

Na semana passada, a autarquia justificou o apoio com a necessidade de garantir o funcionamento daquelas estruturas que acolhem 31 utentes e empregam 15 funcionários, até à conclusão dos processos que, entretanto, correm nos tribunais envolvendo a associação e o Instituto da Segurança Social (ISS).

As estruturas em causa estão instaladas num imóvel cedido em 1991, em regime de comodato, pela Segurança Social à APPACDM, para funcionar como centro infantil. Em 2013, e após a celebração de novos acordos entre as partes, foram criados dois CAO abertos desde 2014, e um lar, pronto desde Abril e a aguardar protocolo para funcionar.

No início de Agosto, a APPACDM recebeu um ofício do ISS, a que a agência Lusa teve acesso, que declara a nulidade daqueles protocolos alegando "não ter competência para decidir o encerramento" do centro infantil, "alterar o fim inicial" a que destinava o imóvel, e para homologar as novas áreas. No documento pede-se ainda a restituição do imóvel que "havia sido cedido à instituição por um período de 20 anos".

Fonte: Público

Na SIC a debater greve de fome

No programa "Queridas Manhãs" da SIC, a debater greve de fome.

Veja AQUI o debate e a minha intervenção.

AR estuda soluções de acessibilidade para deputado do BE

A secretaria-geral da Assembleia da República (AR) indicou esta quarta-feira que está a desenvolver soluções para que o futuro deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato, com mobilidade reduzida, possa aceder a todas as zonas do plenário.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o gabinete do secretário-geral da AR informou que “está a ser estudada uma solução para que o deputado possa exercer o seu mandato em condições de igualdade com as dos restantes deputados”.

“Em relação à sala do plenário, é possível o acesso às bancadas, em particular às laterais. Para além disso, estão já a ser estudadas soluções de acesso à tribuna, para que o deputado possa usar da palavra, soluções essas que vão ser analisadas especialmente com o Grupo Parlamentar respetivo”, o do Bloco de Esquerda (BE), acrescenta a resposta.

A AR vinca também que “o acesso ao Grupo Parlamentar, salas de comissões e zonas sociais está garantido”, devido a intervenções que têm vindo a ser realizadas desde 1997 por forma ao “cumprimento da legislação em vigor sobre acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida”.

A secretaria-geral elenca que, entre as intervenções realizadas, contam-se duas rampas de acesso ao edifício, instalações sanitárias, acesso às galerias do plenário e espaço para quatro cadeiras de rodas no piso da galeria reservada, e rampas de madeira amovíveis para acesso aos passos perdidos e para a entrada junto ao refeitório.

“Existe ainda uma placa elevatória entre o Novo Edifício e o Palácio que permite aceder à ligação interior dos dois edifícios”, conclui o órgão.

Jorge Falcato foi eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa do Bloco de Esquerda.

Fonte: TVI24

Impedida de votar

Acabei de exercer o meu dever de voto, pela primeira vez em toda a minha vida. Estava curiosa e confiante, e especialmente contente por saber que iria finalment...e contribuir para o nosso país com o meu voto, como cidadã ativa e presente que sou. Pois então, chego ao meu local de recenseamento eleitoral e deparo-me com uma situação com a qual não estava minimamente a contar.

Resumidamente: a minha mesa de voto encontrava-se no primeiro andar, sem elevador ou qualquer tipo de plataforma para subir. E eu pergunto-me, num país em que é considerado CIVILIZADO e não do 3º mundo, como é que esta situação pode existir?! Diz a lei que a mesa de voto e urna não podem sair do lugar pois os votos seriam todos anulados. Ao olhar em meu redor, vejo dezenas (para não dizer centenas) de idosos com dificuldades de locomoção, muitos deles com bengala ou moletas. 

Na minha situação, estavam mais duas senhoras em cadeira de rodas que, ironicamente, eram TODAS da mesma mesa que eu, ou seja, da secção do primeiro andar. Eu tenho o DIREITO e DEVER de votar tal como tenho o DIREITO de ser eu própria a ir à mesa de voto e colocar o voto na urna. Tenho também o DIREITO de não querer que pessoas estranhas me “peguem” a mim e à minha cadeira para subir umas escadas, ato este que pode ser muito perigoso. Tenho o DIREITO de querer ser tratada de forma DIGNA e IGUAL ao de mais cidadãos.

Conclusão, teve de o meu pai trazer-me a folha de voto e coloca-la depois na urna. Tenho mais uma vez o DIREITO de ir votar SOZINHA futuramente e ter todas as acessibilidades às quais tenho DIREITO.

Relembro ainda que as acessibilidades não se tratam só de deficientes como eu, mas sim de pessoas idosas com dificuldades de mobilidade, invisuais, entre tantos outros casos!

Sim, consegui de forma “deficiente” votar, mas não da forma a que tinha direito. Acabei portanto a fazer uma reclamação à qual fiz de forma muito orgulhosa!

Assim me despeço com uma frase que cada vez mais gosto de dizer e gritar: não tenho o mínimo orgulho no país em que vivo.

Boa tarde

Testemunho de Raquel Banha na sua página do facebook

O inesperado deputado bloquista que leva a causa dos deficientes a São Bento

Reivindicação de que o Estado assegure apoios adequados às pessoas com deficiência e que lhes forneça condições para serem autónomas, em lugar de optar em muitos casos pela sua institucionalização, são algumas das causas com que Jorge Falcato chega ao Parlamento.

Quinto nome da lista por Lisboa do Bloco de Esquerda, faz parte daqueles que figuravam em posições, à partida, pouco elegíveis, mas que acabaram eleitos graças ao grande aumento dos votos do partido.

Eleito como independente, Falcato tem 61 anos e trabalha para a autarquia da capital como arquiteto, atividade que tenciona suspender para se dedicar em exclusivo ao Parlamento.

Natural de Lisboa, é oriundo de uma família de Estremoz, de onde diz ter recebido a sua influência política de esquerda. Antes do 25 de Abril integrou as lutas do movimento estudantil na Faculdade de Belas Artes.

ALVEJADO PELA POLÍCIA EM 1978

Mas seria já no Portugal democrático que Jorge Falcato acabaria por ficar paraplégico, em 1978, ao ser alvejado pela polícia durante um protesto contra uma manifestação da direita pelo 10 de Junho, o “Dia da Raça”. “Tinha havido confrontos, mas na altura a situação estava mais calma e já estava a ir-me embora quando comecei a ouvir tiros e voltei para trás para ver o que se passava”, recorda ao Expresso. Acabou por ser alvejado com um tiro de G3, assim como um outro estudante que faleceu.

A redução da sua mobilidade acabaria por contribuir para que o seu empenhamento político se virasse para a reivindicação dos direitos de todos aqueles com problemas semelhantes. Primeiro nos anos 1980, na UDP, partido que ajudara a formar, e, mais recentemente, nos (D)Eficientes Indignados, grupo que ganhou destaque com ações como a vigília em frente ao Parlamento, em 2012, que conseguiu que o Governo recuasse no corte de verbas para apoio a pessoas com deficiência. No ano seguinte, alargaria o seu ativismo político com a adesão ao movimento “Que Se Lixe a Troika”.

O bloquista considera que o Estado português “delega nas famílias a sua obrigação de apoiar estas pessoas”, o que diz provocar o empobrecimento e muitas vezes a desagregação destas famílias. Refere exemplos como o daqueles que têm filhos pequenos deficientes, em que um dos pais tem de abdicar do seu trabalho para poder dar a assistência adequada à criança.

A HIPÓTESE DAS PESSOAS TOMAREM “O SEU DESTINO EM MÃOS”

Recorda que em Portugal uma pessoa com deficiência recebe 200 euros mensais de subsídio, mas só nos casos de não ser casado com alguém que tenha mais de 250 euros de rendimento.

As suas criticas à política que tem sido seguida nesta área estendem-se também à tendência para se optar pela institucionalização dessas pessoas, em lugar de lhes serem concedidos apoios para que possam ter uma vida mais autónoma. “O Estado paga 990 euros aos lares (por cada pessoa internada), enquanto o subsídio de assistência a uma terceira pessoa (que lhe preste assistência) é de apenas 80 euros”, refere, criticando uma opção de que “nem do ponto de vista económico faz sentido”.

“O que defendemos é dar a hipótese à pessoa com deficiência de tomar o seu destino em mãos e fazer a sua vida, em lugar de ser retirada da sua casa e da sua rede social e metida numa lar onde muitas vezes nem sequer o canal de televisão pode escolher”.

Fonte: Expresso

Sexualidade na deficiência: como se mudam as mentalidades?

A Internet assume-se, para alguma desta população, como uma "forma alternativa de contornar um sistema silenciador", reconhece Ana Cristina Santos, que o concluiu no estudo Intimidade e Deficiência — Cidadania Sexual e Reprodutiva de Mulheres Deficientes em Portugal. Muitas das entrevistadas desta investigação encontravam em redes sociais ou sites eventuais parceiros. "Em situações de mobilidade reduzida ou de restrição imposta — no hospital, nalgum período de internamento prolongado ou por imposições familiares — a Internet era fundamental", sublinha a investigadora.

Actualmente, Lúcia Fisteus Marques está solteira, mas foi precisamente pela Internet, num "chat" de conversação, que começou a falar com um rapaz, sem qualquer tipo de limitação, com quem viria a namorar durante alguns anos. "Para testar disse logo ao rapazinho que era deficiente. Por incrível que pareça não fugiu." Muitas conversas param a partir desse momento, por isso há quem esconda a sua incapacidade. "Não o dizem porque têm na cabeça que a outra pessoa não vai querer nada. Porque, por exemplo, se a família não o aceita, o que farão os outros?", questiona a jovem de 29 anos com paralisia cerebral, acrescentando que se tratam de "situações que levam a um desespero e a uma fragilidade emocional grande".

Por outro lado, na falta de contacto físico, muitos refugiam-se na Internet para viver a sua intimidade, seja para sexo virtual, pornografia ou masturbação (quando tal é possível). Foi, aliás, no universo digital que João Lomar, de 42 anos, também com paralisia cerebral, aprendeu muita coisa. Sobre sexo. Costuma ir a "chats" procurar mulheres para conversar: "Gosto de o fazer, tenho prazer naquilo." Às vezes, as conversas aquecem; e quando assim é, masturba-se: "Não é vergonha nenhuma, é uma coisa normal." De quando em quando diz que tem deficiência: há quem continue a conversa, há quem fuja. Certo é que nos encontros presenciais que marcou, ninguém apareceu. Está longe de ser o cenário ideal, mas… "No meu caso é bom porque não tenho mais nada.

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GREENFEST 2015: Tenho o poder

Inspirado no formato norte americano, o GREENFEST em Portugal conta com Pedro Norton de Matos como mentor e vai já na 8.ª edição.

É o maior evento de sustentabilidade do país e celebra anualmente o que de melhor se faz ao nível da sustentabilidade nas suas 3 vertentes ambiental, social e económica.

Posicionamos-nos como uma plataforma de partilha de ideias e experiências e abordamos tendências. Damos “palco” a empresas, autarquias e cidadãos que querem contribuir para um futuro melhor.

O GREENFEST decorre desde a sua primeira edição no Centro de Congressos do Estoril e é uma iniciativa que conta com a organização da Câmara Municipal de Cascais e do Grupo Gingko.

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