DGS aconselha realização de Planos de Saúde Individuais para crianças com NSE

Uma proposta publicada no site da Direção-Geral de Saúde (DGS) aconselha que as crianças e jovens com necessidades especiais passem a ter um Plano de Saúde Individual (PSI) elaborado pela equipa
de saúde escolar.

“Este PSI deve resultar de um compromisso entre todos os intervenientes, sendo a sua avaliação e revisão programadas conjuntamente”, diz a proposta da DGS.

O PSI poderá assentar na Classificação Internacional da Funcionalidade. Esta é uma avaliação que se baseia em indicadores da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A elaboração dos PSI estará a cargo equipa de saúde escolar, entidade à qual compete validar as necessidades especiais das crianças e jovens e encaminha-los para os serviços de saúde adequados.

No texto da DGS lê-se que se considera Necessidades de Saúde Especiais, ou NSE, o que resulte “de problema de saúde com impacto na funcionalidade e necessidade de intervenção em meio escolar, como sejam, irregularidade ou necessidade de condições especiais na frequência escolar e impacto negativo no processo de aprendizagem ou no desenvolvimento individual”.

A referenciação das crianças com perturbações do desenvolvimento, deficiência ou doença crónica pode ser feita pelo centro de saúde ou hospital.

E nestes estabelecimentos de saúde pode ser feita pelo médico de família ou assistente, bem como pelo enfermeiro de saúde infantil.

Os pais e encarregados de educação ou e a própria escola também têm uma palavra a dizer neste processo.

Esta proposta foi publicada esta semana e integra o documento “Programa Nacional de Saúde Escolar” 2014 que está em discussão pública até 28 de maio.

Fonte: Plural & Singular

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