Segundo o Público, só Portugal, Grécia e Chipre obrigam os cidadãos a comparecer junto das mesas de voto para exercer o seu direito. Situação que se torna num obstáculo para os milhares de cidadãos portadores de deficiências que, embora gostassem, não conseguem votar por falta de condições para o efeito.
Ao todo, na Europa existem cerca de 80 milhões de eleitores nestas condições, sendo que um milhão diz respeito a Portugal.
O Público recorda que em Portugal a maior parte dos sites na Internet são impróprios para cegos e amblíopes e as televisões raramente disponibilizam programas com legendas ou linguagem gestual para que todos tenham o mesmo acesso à informação que é veiculada por estes meios.
Já no que diz respeito aos que se deslocam em cadeira de rodas, os edifícios públicos, embora devessem, não estão na maioria dos casos preparados para receber pessoas nessas condições, dificultando o seu acesso à mesa de votos.
Existem ainda aqueles que tremem tanto que não conseguem segurar na caneta ou os que não conseguem ler o que está escrito no boletim de voto. Nestes casos, a lei portuguesa possui uma exceção, que é permitir que a pessoa vá acompanhada por outro eleitor da sua confiança, mas para Ana Sofia Antunes, presidente da Acapo, é sempre vago saber se essa pessoa será mesmo honesta, além de que se perde o direito ao segredo de voto.
Por todos estes motivos, defende que deveria haver um computador com um software apropriado para estas questões ou boletins em braille.
Além disso, outras soluções poderiam passar por haver alguém a deslocar-se à casa daqueles que por incapacidade não o podem fazer, à semelhança do que acontece na Irlanda, no Luxemburgo ou na Polónia.
E deveria ser ainda aprovado o voto eletrónico, por correspondência e por procuração para os que não estão no país ou estão doentes.
Ao todo, na Europa existem cerca de 80 milhões de eleitores nestas condições, sendo que um milhão diz respeito a Portugal.
O Público recorda que em Portugal a maior parte dos sites na Internet são impróprios para cegos e amblíopes e as televisões raramente disponibilizam programas com legendas ou linguagem gestual para que todos tenham o mesmo acesso à informação que é veiculada por estes meios.
Já no que diz respeito aos que se deslocam em cadeira de rodas, os edifícios públicos, embora devessem, não estão na maioria dos casos preparados para receber pessoas nessas condições, dificultando o seu acesso à mesa de votos.
Existem ainda aqueles que tremem tanto que não conseguem segurar na caneta ou os que não conseguem ler o que está escrito no boletim de voto. Nestes casos, a lei portuguesa possui uma exceção, que é permitir que a pessoa vá acompanhada por outro eleitor da sua confiança, mas para Ana Sofia Antunes, presidente da Acapo, é sempre vago saber se essa pessoa será mesmo honesta, além de que se perde o direito ao segredo de voto.
Por todos estes motivos, defende que deveria haver um computador com um software apropriado para estas questões ou boletins em braille.
Além disso, outras soluções poderiam passar por haver alguém a deslocar-se à casa daqueles que por incapacidade não o podem fazer, à semelhança do que acontece na Irlanda, no Luxemburgo ou na Polónia.
E deveria ser ainda aprovado o voto eletrónico, por correspondência e por procuração para os que não estão no país ou estão doentes.
Fonte: Noticias ao Minuto
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