“Este PSI deve resultar de um compromisso entre todos os intervenientes, sendo a sua avaliação e revisão programadas conjuntamente”, diz a proposta da DGS.
O PSI poderá assentar na Classificação Internacional da Funcionalidade. Esta é uma avaliação que se baseia em indicadores da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A elaboração dos PSI estará a cargo equipa de saúde escolar, entidade à qual compete validar as necessidades especiais das crianças e jovens e encaminha-los para os serviços de saúde adequados.
No texto da DGS lê-se que se considera Necessidades de Saúde Especiais, ou NSE, o que resulte “de problema de saúde com impacto na funcionalidade e necessidade de intervenção em meio escolar, como sejam, irregularidade ou necessidade de condições especiais na frequência escolar e impacto negativo no processo de aprendizagem ou no desenvolvimento individual”.
A referenciação das crianças com perturbações do desenvolvimento, deficiência ou doença crónica pode ser feita pelo centro de saúde ou hospital.
E nestes estabelecimentos de saúde pode ser feita pelo médico de família ou assistente, bem como pelo enfermeiro de saúde infantil.
Os pais e encarregados de educação ou e a própria escola também têm uma palavra a dizer neste processo.
Esta proposta foi publicada esta semana e integra o documento “Programa Nacional de Saúde Escolar” 2014 que está em discussão pública até 28 de maio.
Fonte: Plural & Singular
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