António Costa volta a prometer prestação única para a pessoa com deficiência

O secretário-geral do PS afirmou dia 17/9 que o Governo estabeleceu como meta que, no final de 2017, todos os portugueses tenham acesso a médico de família e prometeu que adotará a prestação única para a pessoa com deficiência.

Este objectivo foi assumido por António Costa no encerramento da ‘rentrée' política do PS, em Coimbra, num discurso que dedicou em larga medida a questões sociais como a qualificação, o acesso à educação e à saúde, a inclusão e o combate às discriminações, sobretudo no que respeita a pessoas com deficiência.

Com o fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e também presidente honorário do PS sentado na plateia, António Arnaut, o líder socialista sustentou a tese de que o seu Governo iniciou funções com cerca de 1,2 milhões de portugueses sem médico de família, número que se reduzirá no início de 2017 para cerca de 500 mil.

"Não estamos conformados e vamos continuar a trabalhar para daqui a um ano podermos dizer que deixou de haver portugueses sem acesso a médico de família", declarou, antes de prometer igualmente novas valências ao nível de Unidades de Saúde Familiares, sobretudo no que respeita à saúde oral.

Ainda em matéria de Estado social, o primeiro-ministro referiu que já existem desde o princípio do ano mais 684 camas destinadas a cuidados continuados e que, em breve, ao nível da concertação social, "arrancará a discussão sobre a estratégia de combate à pobreza infantil".

Na sua intervenção, o secretário-geral defendeu que, atualmente, o principal combate contra a discriminação social é a que atinge cidadãos com deficiência.

O primeiro-ministro falou então "numa prestação única para as pessoas com deficiência, com uma base comum, mas com uma segunda componente que tome em linha de consideração as necessidades específicas de cada um".

"Um adulto, por exemplo, já não precisa de uma componente de apoio para a educação, e um idoso pode precisar de cuidados reforçados na saúde. Por isso, para sermos mais eficazes, temos de ter uma base diferenciada de apoios em função das necessidades específicas de cada pessoa com deficiência", justificou.

António Costa falou ainda numa terceira componente dessa prestação única, que "deverá variar em função do rendimento, porque também entre as pessoas com deficiência é preciso combate as desigualdades com origem no rendimento e apoiar mais quem mais precisa".

"A prestação única é uma ambição histórica de todas as associações representativas de pessoas com deficiência, apoiando-se mais quem mais necessita, quem mais necessidades apresenta ao nível de apoios específicos e quem menores rendimentos dispõe. Esta será uma mudança estrutural para deixarmos de ter uma sociedade de incluídos sem deficiência e de excluídos com deficiência", acrescentou.

Fonte: Jornal de Negócios

Comentários