Paralímpicos são “espetáculo grotesco” ou "paratotós"?

"Sou só eu a achar que os Jogos Paralímpicos são um espetáculo grotesco, um número de circo para gáudio dos que não possuem deficiência, apenas para preencher a agenda do politicamente correto?”, escreveu Joaquim Vieira.

Mais tarde, acrescentou uma nota à publicação, na qual dava conta de que a frase já lhe tinha valido “ameaças de morte”, para não falar das “pragas sobre os familiares mais próximos, que, coitados, não têm nenhuma responsabilidade no que penso e escrevo”.

No entanto, Joaquim Vieira admite que a forma “sintética” do post deu “origem a equívocos” e por isso, lamenta ter ferido a sensibilidade de muitos com esta opinião.

“Sou totalmente a favor da inclusão e dos direitos dos menos capacitados, e entendo mesmo que nesse terreno ainda existe muita coisa por fazer e reivindicar, designadamente quanto à vida quotidiana. Aceito também que tenham a ambição de enveredar por práticas desportivas, assim como de entrar em competição”, afirma o presidente do Observatório de Imprensa.

Na mesma nota explica ainda que a sua crítica se dirige ao “espetáculo montado com os Jogos Paralímpicos e não aos que neles participam”. “Choca-me a atribuição do estatuto de Jogos Olímpicos (ou equiparados) a estas provas, como se houvesse dois universos que se equivalessem ao mesmo nível e não se cruzassem (daí eu ter falado em apartheid desportivo). Mas Jogos Olímpicos só há uns, e, como eu também já disse, destinam-se a premiar os melhores da raça humana, homens e mulheres, em cada modalidade”, acrescenta.

Joaquim Vieira termina dizendo que não sabe a quem se destinam os Jogos Paralímpicos. “Condescendentes e paternalistas, os Jogos Paralímpicos criam nos seus participantes a ideia de que podem ser campeões (ou como os campeões) olímpicos. Não podem. Lamento desiludir muita gente, mas há só um Usain Bolt e um Mark Phelps. Não existe o Usain Bolt nem o Michael Phelps dos Paralímpicos. Por muito que alguns nos queiram convencer do contrário”. Fonte: Sol

Paralímpicos, paratotós

Resposta do Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, embaixador paralímpico em Pequim 2008.

Recentemente, um jornalista português referiu-se aos Jogos Paralímpicos com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”.

Estão ainda a realizar-se no Rio de Janeiro os Jogos Paralímpicos (JP). Trata-se de um evento que mobiliza muitos milhares de pessoas e que tem um impacto mediático incomparável com qualquer outra notícia que tenhamos acesso sobre as pessoas com condições de deficiência. Trata-se, sem dúvida, de um evento que desafia ideias feitas sobre a competição e a seleção “dos melhores”. Os JP atraem polémicas sobre múltiplos aspetos da atividade humana. Dou um exemplo: na cerimónia de abertura uma das portadoras da tocha olímpica que, com a ajuda de uma bengala, a conduzia com dificuldade, caiu durante o percurso. Perante o aplauso do estádio, levantou-se e levou a tocha até à pessoa seguinte. E pode-se perguntar: mas os aplausos não eram destinados aos que vão mais longe, aos que são mais fortes e aos que chegam mais alto (usando a trilogia dos Jogos Olímpicos da era moderna)?

Já tínhamos tido um indício da promoção de outros que não os “vencedores” na abertura dos Jogos Olímpicos quando a chama olímpica foi ateada por Vanderlei Lima, que tinha sido “só” medalha de bronze na maratona dos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004. Relembrando, Vanderlei foi agarrado por um energúmeno quando ia em primeiro lugar na maratona e mesmo assim ficou em terceiro lugar. O que este realce mostra é que os Jogos são muito mais do que a celebração dos triunfadores, mas, como dizia Coubertin, o seu grande valor é a participação e a superação de cada um.

Quando pessoas com deficiência praticam este exercício de superação das suas capacidades pessoais suscitam múltiplos olhares e nem todos muito adequados. Cito dois deles: um que endeusa os atletas paralímpicos, dizendo que eles são os super-heróis, que são sobre-humanos. Quem diz isto, imaginaria que as pessoas com deficiência teriam igualmente uma deficiência na sua motivação, na sua determinação, no seu querer. Ao verem esta vontade férrea, imaginam que as pessoas com deficiência são mais que humanos. Na verdade – pensam elas – que humano teria esta tenacidade mesmo face a uma condição de deficiência? Esta atitude curiosamente retira aos desportistas com deficiência a posse das qualidades que lhe são comuns com qualquer outro desportista e por isso é, de certa forma, uma atitude que semeia a exclusão.

Outra é a atitude de grande desconforto, de perplexidade, por presenciar o desempenho de atletas com deficiência. Recentemente, um jornalista português referiu-se aos JP com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”. Não custa imaginar o desconforto destas pessoas ao ver um cego jogar futebol, ao ver um atleta com paralisia cerebral a jogar Boccia, ao ver um amputado de membro inferior a saltar em altura. Imagino o desconforto, mas não posso igualmente de deixar de imaginar a enorme ignorância e desumanidade que estas declarações demonstram.

Para as pessoas que acham que o lugar das pessoas com deficiência não são os espaços desportivos, para quem pensa que desporto não é para elas, deixo quatro pontos de reflexão.

Antes de mais as pessoas com deficiência têm direito, como quaisquer outras, a praticar desporto. Não aceitar isto seria uma grave violação dos seus direitos. Se não existisse este movimento paralímpico as pessoas com deficiência ficariam privadas da prática desportiva, ou pelo menos amputadas de uma das suas vertentes que é o desporto de alta competição. Será que alguém assume esta responsabilidade de amputar direitos a quem já tem tantos direitos amputados?

As pessoas com deficiência não se colocaram à margem do desporto: foi o desporto que as excluiu. Daí que o movimento do desporto paralímpico não seja um movimento de exclusão, mas sim de inclusão – isto é, de procurar recuperar uma prática que, se a nossa sociedade fosse menos segregadora, seria feita em estruturas e na companhia de atletas sem deficiência.

Os JP são uma fantástica contribuição para entender até onde os humanos (mesmo tendo uma condição de deficiência) podem chegar. Quantos estudantes universitários de desporto saltam, por exemplo, como um amputado de membro inferior, a marca de 1,89 metros? Os Jogos são uma fantástica demonstração das possibilidades quase ilimitadas que o ser humano pode desenvolver através da experiência e do treino.

Finalmente os Jogos Paralímpicos são uma cabal demonstração que o terno “de-ficiente” (“não eficiente”) é extraordinariamente injusto para designar quem de forma tão espetacular escancara os limites do desempenho humano. Os Jogos Paralímpicos mostram que, tal como o desporto, as pessoas com deficiência são úteis e são imprescindíveis para entendermos o que é “ser humano”.

Os jogos não são circo a não ser que consideremos circo todas as atividades humanas. Por exemplo: a vida de jornalista é um circo?

Os jogos não são grotescos. Grotesca – ainda que menos visível – é a segregação que estas pessoas sofreram e sofrem tendo sido injustamente condenadas a “vidas separadas”. Grotesca é a exclusão, grotesca é a invisibilidade a que milhões de pessoas estão condenadas a ser vistas como deficientes mesmo sendo “eficientes” e muitas vezes mais eficientes dos que aqueles que se permitem chamar grotescas às suas ações. Fonte: Público

NÓS: Entretanto os nossos atletas paralimpicos conseguiram trazer para Portugal, 3 medalhas de bronze:

-É de bronze a primeira medalha portuguesa nos Paralímpicos 2016

-Mais uma medalha de bronze para Portugal

-José Carlos Macedo conquista mais um bronze para Portugal

O que impede o desporto adaptado de evoluir?

Há talento, há competência e há comprometimento, mas há uma falha na cadeia de apoio aos praticantes que impede que o desporto adaptado vá mais longe. O diagnóstico é feito por Leonor Moniz Pereira, coordenadora da Pós-Graduação em Desporto Adaptado na Faculdade de Motricidade Humana. Em entrevista ao PÚBLICO, a professora catedrática sublinha a necessidade de uma maior articulação ao nível do ensino para facilitar a identificação de potenciais atletas.

Formar treinadores vocacionados para o desporto adaptado obriga a ajustes significativos no programa curricular? Que requisitos é que devem ter?
Há um padrão formativo genérico, mas com algumas especificidades. É preciso dar mais atenção à análise biomecânica do gesto e a avaliação da fisiologia do exercício tem de ser mais aprofundada, porque o tempo de recuperação dos atletas não é o mesmo e a sobrecarga exercida também varia. Puxar uma cadeira de rodas, por exemplo, é um movimento muito dependente do ombro e do braço, para além do tronco, e o corpo humano não está feito para a tracção feita pelo braço. Isso exige especificidade de conhecimento. Para não haver lesões e haver trabalho continuado, exige mais conhecimento específico.

De que forma é que o plano de treino se adapta às limitações individuais?
Partimos sempre de um padrão de treino, mais geral. Mas depois olhamos para cada atleta e temos de delinear um plano individualizado em função das características de cada um. Aquilo que tenho de saber é como introduzo no treino a assimetria entre o lado esquerdo e direito num atleta com amputação, por exemplo. Se há uma assimetria maior entre os lados esquerdo e direito, tenho de saber como é que ela influencia os exercícios. Tenho de fazer uma análise técnica e isso é mensurável.

E a gestão da fadiga precisa de atenção extra?
O esforço que cada um faz também depende muito da classe [funcional] em que o indivíduo se situa. Mas também depende muito do treino. Um dos grandes objectivos é conseguir incorporar a limitação no planeamento do treino. Quanto mais adaptado, menor será o gasto energético dos atletas. Qual a duração do treino, quantas vezes se treina, tudo deve ser feito em função do nível de desempenho do atleta naquele momento. No fundo, estamos a falar dos grandes princípios do treino, da preparação física, isso não é muito diferente. Depois, claro, há especificidades, em função da classe e do nível de desempenho dos atletas.

Essas especificidades estendem-se à nutrição?
A alimentação e a nutrição também podem variar em função da limitação, como variam de pessoa para pessoa em qualquer circunstância. Uma pessoa que não movimenta bem o tronco, que não respira da mesma forma, tudo isso tem influência, mas em todos os casos é uma questão a ter em conta e com impacto no rendimento.

Para os atletas com deficiência, a adaptação ao equipamento convencional de ginásio muitas vezes não é possível. Como se contorna o problema?
Não é muito possível, porque não estamos em igualdade de circunstâncias nesse sentido. É a mesma coisa que os atletas olímpicos que se treinam nos Centros de Alto Rendimento… Normalmente, quem tem melhor equipamento e apoio tem melhores resultados. Nesse aspecto, estes atletas são mais dependentes do equipamento de ginásio. Aqui, em Portugal, não temos algumas soluções que existem noutros países, como treinar no ginásio numa cadeira de rodas como se estivesse numa passadeira, no mesmo lugar. Esse equipamento existe, mas nós não o temos. E é evidente que isso traz diferenças nos resultados.

No seu entender, qual o primeiro passo que é preciso dar para garantir a evolução do desporto adaptado?
A primeira coisa que é preciso é convencer as pessoas de que todos têm direito ao desporto e que o desporto não é terapia, embora seja um contributo para uma melhor terapia. Mas é mais do que isso, porque tem uma capacidade de gerar autoconfiança que não existe na terapia. Isso leva as pessoas a não desistirem e a atingirem níveis que não se pensava que fossem capazes de atingir.

É um problema de mentalidade, portanto.
A verdade é que a mentalidade tem evoluído ao longo do tempo. A estrutura organizativa é que é um assunto mais complexo, um obstáculo. É muito mais difícil a uma pessoa com deficiência deslocar-se a um ginásio e às instalações de um clube. Onde está a estrutura para tornar isso mais fácil? Ainda não chegámos a esse ponto. É complexo resolver esse prolema. Se, por exemplo, alguém se treinar na cidade de Lisboa e morar na Amadora, como se vai buscar a pessoa ao outro lado para vir treinar?

Mas parece-lhe que prevalece ainda uma abordagem demasiado caritativa?
Já melhorámos muito, como disse, e há que reconhecê-lo. Temos é de ser capazes de olhar cada vez mais para o desporto da forma mais natural possível e perceber que todos os cidadãos devem ter direito ao desporto. É preciso afastar o lado caritativo, mas sem afastar os apoios, porque eles reflectem-se de forma muito directa nas condições de participação e, mais tarde, nos resultados.

A igualdade é um tema recorrente, mas não existe uma certa discriminação no sistema de classificação dos atletas, em particular dos atletas invisuais, para as competições?
O sistema de classificação tenta ser o mais igual possível. De acordo com o conhecimento científico, o melhor que se tem conseguido fazer é o sistema actual, que funciona menos bem nos casos dos cegos e dos atletas com baixa visão. Sabemos pouco sobre a forma como usamos a visão para executar um gesto. E tem-se muita dificuldade em classificar. Não é por acaso que se começou a classificação pelas deficiências motoras. É difícil fazer uma medição para pôr todos os atletas em pé de igualdade. Na verdade, para todos os níveis, eles nunca são 100% iguais, assim como o Francis Obikwelu não é 100% igual aos adversários. É difícil clarificar e, por isso, a classificação tem estado a ser mudada para haver classificação desportiva, para além da clínica. O que é ser igual, neste sentido? Esse é um objecto de grande estudo científico neste momento.

Que interesse é que tem gerado o desporto adaptado junto dos alunos da Faculdade de Motricidade Humana?
Nós não pomos os alunos numa posição de alternativa. Dizemos-lhes que se querem ser treinadores, de futebol, andebol, natação, o que for, têm que saber o que é o desporto adaptado. E depois algumas dessas especificidades são analisadas e trabalhadas com eles. A maioria dos alunos, como não vê isso como alternativa, acha importante fazer esse percurso. Depois pode terminar a pós-graduação com um plano mais dedicado à investigação e ao treino na área adaptada.

Como é feita essa articulação?
Na pós-graduação, têm de trabalhar com pessoas com deficiência. Eles, normalmente, gostam de fazer esse trabalho e estão interessados, mas enfrentam dificuldades porque na escola as pessoas não estão classificadas por classificação desportiva e torna-se difícil sabermos onde estão para formar um grupo. Muitas vezes isso é facilitado pelo trabalho das federações. Falta captar atletas para irem treinar-se por causa dessa dicotomia. No plano individualizado de ensino, não está contemplado, como está nos EUA, um objectivo para a área do desporto. Se tiver de cumprir esse objectivo, é mais fácil identificar e promover qualquer atleta. A escola não consegue fazer essa ligação, isso não está bem articulado. Muitas vezes a escola também tem poucas condições e não tem capacidade de cumprir essa função. Repare, no caso de um aluno paraplégico, há uma data de desportos que não pode fazer e, por isso, não consegue cumprir o mesmo número de horas de prática desportiva. Às vezes, os professores de Educação Física fazem um bom trabalho e até os iniciam no desporto, mas depois é preciso toda uma estrutura, familiar e de apoio, para que possam continuar a praticar.

Fonte: Público

Jardim/horta acessivel. Canteiros elevados

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Circular de cadeira de rodas em Lisboa

Andar de cadeira de rodas numa cidade como Lisboa é uma experiência brutal. Uma verdadeira tortura. Não há palavras para descrever a bestialidade de certos (ir)responsáveis pelo espaço público.

Há a agenda dos políticos e há a agenda dos cidadãos. Infelizmente uma e outra coincidem muito pouco. Enquanto uns fazem slogans e bandeira de temas que interessam a minorias, há maiorias expressivas a sofrer sem nada poderem fazer. Falo de pessoas portadoras de deficiência, de gente com necessidades especiais e mobilidade reduzida, por exemplo. Mas também falo de uma legião de homens e mulheres, velhos e crianças com doença crónica, que sofrem o que Deus sabe, sem nunca terem estes mesmos políticos do seu lado.

Andar de cadeira de rodas é uma tragédia neste país, sobretudo nas grandes cidades, onde tudo é obstáculo e aparentemente nada existe para facilitar a vida. Mas ninguém pense que são só os deficientes que sofrem. Esses são massacrados diariamente de manhã à noite, é certo, mas não são os únicos. Os doentes incuráveis são outra casta altamente sofredora. Desde logo, pela longevidade da própria enfermidade, bem como pelas dores e desconfortos associados às suas doenças, mas também pelos muros, tantas vezes invisíveis, que os mantêm à margem de uma vida dita normal e começam nas perversidades do sistema nacional de saúde, sempre que não recebem a atenção e os cuidados que lhes são devidos.

Há um par de anos o ministro finlandês da Saúde fez o que todos os políticos ligados às questões que tocam nas fibras mais sensíveis das populações deviam fazer: durante um dia inteiro simulou ser um doente crónico mimetizando o comportamento de um jovem com doença de Crohn. Para quem tem a felicidade de não saber do que se trata, deixo aqui o essencial sobre uma doença inflamatória do intestino que afecta principalmente jovens adultos entre os 16 e os 40 anos: dor ou cólica abdominal severa, febre, diarreias brutais e recorrentes (perdoem-me a escatologia, mas é mesmo esta a realidade da esmagadora maioria dos doentes).

O dia que o ministro da Saúde finlandês guardou na sua agenda para assumir as dores e desconfortos (simulados, note-se) de um jovem doente, foi passado a copiar exactamente o ritmo deste mesmo rapaz. Recebeu dezenas de sms no seu telemóvel indicando sintomas e procedimentos. Durante a manhã e ao longo da tarde foi obrigado a interromper as reuniões de trabalho vezes sem conta para se sentar na retrete durante pelo menos dez minutos seguidos (felizmente sem desconforto nenhum, já que estava apenas a simular, insisto) e assim imitar o quotidiano daquele jovem.

Abstenho-me de enunciar aqui detalhes que seriam insuportáveis para quem lê uma simples crónica de jornal, habitualmente sem cheiros nem cores, mas posso garantir que ao fim do dia o ministro da Saúde estava estafado, enervado, frustrado e sem mais capacidade de resistência. Mesmo tendo apenas simulado ser um doente de Crohn e não passando realmente pelas dores e desconfortos, o ministro terá desabafado: “Não sei como é que conseguem viver assim todos os dias que duram as crises, nem como se atravessa uma vida inteira com uma doença crónica”.

No dia seguinte retomou a normalidade, coisa que não aconteceu com o rapaz, nem acontece com os doentes crónicos nem com os portadores de deficiências ou doenças incapacitantes, claro. Tenho a certeza de que a experiência de se pôr na pele de um doente mudou para sempre a perspectiva deste responsável pela saúde pública e privada de todo um país e, por isso mesmo, tenho a certeza de que os nossos políticos humanizariam para sempre o seu olhar e, acima de tudo, a sua acção se dessem passos no mesmo sentido.

Como? Muito fácil. Os presidentes de câmaras e autarcas poderiam começar por passar um dia em cadeira de rodas. Um dia apenas das suas vidas. Sair de casa de manhã e voltar à noite, tentando fazer a sua vida normal. Tenho a certeza absoluta (a máxima certeza!) de que muita coisa mudaria em si e à sua volta. E não tenho uma dúvida de que todos ganharíamos com a pedregosa experiência.

Andar de cadeira de rodas numa cidade como Lisboa, que é onde moro e a que melhor conheço, é uma experiência brutal. Uma verdadeira tortura. Não há palavras para descrever a bestialidade de certos (ir)responsáveis pelo espaço público. Falo por conhecer bem o dia a dia de tetraplégicos, pois tenho quatro amigos que, tendo nascido e vivido muitos anos sem qualquer condicionante, foram vítimas de acidentes que os deixaram em cadeira de rodas para o resto da vida. Mas também falo como voluntária de uma associação apostada em melhorar a qualidade de vida às pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais. Ou seja, felizmente não falo por mim, mas por uma multidão de aflitos que muitas vezes (vezes demais!) opta por nem sair à rua. Escolhe tristemente ficar enclausurado em casa para não ter que se confrontar com um rol de barreiras e obstáculos que fariam qualquer mortal querer desistir de existir ao primeiro entardecer.

O ministro finlandês assumiu-se incapaz de viver como um doente crónico ao fim de um dia de esgotante simulação, mas aposto que a maior parte das pessoas que constroem casas e passeios, recuperam monumentos e praças, multiplicam estradas e edifícios públicos nunca calçaram os sapatos de quem lá vive e é obrigado a percorrer diariamente (ou a tentar sobreviver, para ser mais exacta) esses caminhos tortuosos.

Chateia-me a incoerência de alguns políticos, decisores e planeadores urbanos. Enervam-me as batotas dos que dizem que fazem mas não fazem, dos que fingem que rebaixam passeios e eliminam barreiras, mas deixam tudo às três pancadas, provocando novos acidentes e gerando mais feridas que não cicatrizam. E irritam-me certos slogans a defender as grandes questões do povo, quando muito deste povo é literalmente ignorado nas suas dores e fracturas, quando é silenciosamente seviciado, torturado, dia após dia, mês após mês, durante todos os anos da sua vida. Julgam que exagero? Experimentem andar de cadeira de rodas um dia, apenas um, e verão se exagero.

Fonte: Observador

Rede de serviços e equipamentos sociais

Dar a conhecer a diversidade e abrangência da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais é um dos objetivos da Carta Social.

Enquanto serviço público de informação ao cidadão, a página da Internet da Carta Social tem vindo a incorporar novas funcionalidades que visam melhorar a sua utilidade na pesquisa por serviços e equipamentos sociais, procurando aproximar os Cidadãos e as Instituições em função das suas necessidades e respostas, respetivamente.

Assim, a partir da página www.cartasocial.pt, é já possível, por exemplo:

- Pesquisar um equipamento localizando-o num mapa interativo até ao nível de freguesia;
- Identificar por listagem as respostas sociais existentes por área geográfica, até ao nível de freguesia;
- Saber se uma Instituição tem um Sistema de Gestão de Qualidade que lhe confira a Certificação de Qualidade ISO 9001, EQUASS ou Marca de Qualidade ISS, IP;
- Identificar a localização aproximada do equipamento em mapa, visão satélite e híbrida;
- Conhecer algumas das outras atividades que as Instituições desenvolvem para além das respostas principais;
- Ver algumas imagens das Instituições que disponibilizaram esses elementos.

A atualidade e rigor da informação produzida decorrem naturalmente da disponibilidade e iniciativa das Instituições em manter o seu registo atualizado, pelo que se agradece a colaboração de todos para que seja mais fácil dar a conhecer aos Cidadãos as respostas sociais que existem em funcionamento em cada momento, de forma a rentabilizarem-se os serviços e ao mesmo tempo contribuirmos para a satisfação das necessidades dos utentes e suas famílias.

Fonte e mais informações: Carta Social

Produtos de apoio como cateteres. fraldas e sacos coletores vão ser disponibilizados pelas farmácias

Foi publicado na 2.ª série do Diário da República, o Despacho n.º 10909/2016, de 8 de setembro, relativo ao financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.

Para efeitos do estabelecido no diploma, considera-se produtos de apoio os produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponível no mercado destinados a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na atividade ou as restrições na participação das pessoas com deficiência.

O Diploma estabelece, para os produtos de apoio do ano 2016, uma verba global de € 13.980.000,00 comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde.

O Despacho introduz como novidade, a possibilidade dos produtos de apoio serem prescritos e fornecidos aos doentes internados nas unidades hospitalares, designadas pela Direção-Geral da Saúde, antes da alta médica, para utilização fora do internamento hospital.

Nova orientação, surge ainda, relativamente aos produtos de apoio consumíveis no âmbito da ostomia e produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes, de utilização permanente e diária, para as pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, e prescritos no Serviço Nacional de Saúde, para além de disponibilizados pelos hospitais, serão, a partir de 1 de novembro de 2016, fornecidos ou reembolsados pelas unidades de cuidados de saúde primários ou prescritos por via eletrónica e dispensados em farmácias de oficina.

Estes produtos, quando prescritos nos centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I.P., mantém os atuais processos e continuam a ser suportados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Para saber mais consulte: Despacho n.º 10909/2016 

Fonte: INR

A solidariedade dos portugueses

O tema da minha crónica no Jornal a Abarca desta vez é a solidariedade que sempre tive por parte dos portugueses.

Todos os olhares se dirigem na minha direção e imediatamente alguém se levanta e pergunta: Precisa de alguma coisa? Sim, respondo eu, um copo de água por favor! Quer fresca ou natural? Pode ser fresca. Muito obrigado.

Esta troca de palavras surge sempre que me dirijo a um recipiente de água numa qualquer sala de espera. Tento disfarçar, olhar de longe para averiguar se consigo beber água sem ajuda de ninguém, mas nem sempre consigo chegar a uma conclusão, e lá vou até ao recipiente. Isto a propósito da boa vontade e disponibilidade para ajudar, que as pessoas anónimas sempre demonstraram para comigo.

O mesmo acontece ao tentar apanhar uma daquelas revistas/jornais espalhados pelas mesas das salas de espera. Gosto de tentar, mas antes que comece, de imediato aparece alguém e me entrega a revista. É que as manobras que tenho que fazer para tentar segurar na revista, dão nas vistas. Geralmente seguro-as com a boca para não me desequilibrar, e só depois as coloco no colo. Demora, mas vai. 

O ideal seria perguntarem se preciso de ajuda, mas como geralmente se levantam de imediato, evito dizer que vou tentar fazer sozinho e se não o conseguir pedirei ajuda. Sinto que ficar ali de pé alguém á espera que isso aconteça, pode ser mal interpretado e por isso aceito de imediato a oferta. Outro caso é quando vou abrir a minha carteira para tirar algo. Começo por pegar o fecho com a boca, e toca a corre-lo, logo quem estiver por perto me tenta ajudar. Neste caso costumo agradecer e dizer que consigo.

No meu trabalho, no Centro de Apoio Social da Carregueira, tenho outro exemplo lindo de solidariedade e entreajuda. Preciso que me sirvam e preparem os alimentos...chegar a uma pasta numa prateleira...abrir uma porta...Há sempre algum colega por perto que me ajuda com toda a naturalidade e boa vontade do mundo, mas neste caso, como sei bem o que consigo, ou não fazer, costumo pedir.

Como estes exemplos tenho muitos mais.

Isto para realçar que sempre senti o maior apoio, carinho, solidariedade e respeito pela parte dos portugueses. Nunca tive um episódio pior, discriminatório ou algo parecido.

O mesmo não acontece com o Estado. Esse sim discrimina-nos sem dúvida nenhuma. Mas isso é outra conversa. A todos os anónimos, colegas e conhecidos que sempre me apoiaram muito obrigado.

A lei é (d)eficiente?

Regresso hoje, estimado leitor, com todo o gosto, ao seu convívio. Findo o mês de Agosto, quis o calendário que esta crónica retomasse a um dia do início dos Jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro. Nesse contexto, o tema que lhe trago hoje prende-se com uma componente essencial para a prática desportiva dos cidadãos com deficiência: as acessibilidades.

Falar de acessibilidades para o desporto significa ainda um lamentável exemplo do fosso que muitas vezes existe, em Portugal, entre a teoria e a prática, entre a letra da lei e a realidade, entre as boas intenções e a crueza e a crueldade que se verificam no terreno.

Tentemos colocar-nos na pele do Manuel, deficiente, com mobilidade condicionada, que quer jogar basquetebol no pavilhão Municipal mas não encontra rampa ou elevador para lá entrar em cadeira de rodas. Ou no caso da Joana que quer nadar nas piscinas do clube do seu bairro, mas falta um acesso à água por rampa ou por meios mecânicos. Ou na situação da Maria cujo ginásio não dispõe de uma cabina de duche adequada à sua condição. Ou ainda no lugar do Eduardo, invisual, que experiencia diariamente múltiplas dificuldades, na deslocação do seu local de trabalho até ao campo onde treina futebol e, depois, à noite, no regresso a casa.

Podemos imaginar – só isso, imaginar – a frustração que invade o Manuel, a Joana a Maria e o Eduardo. E como eles, infelizmente, muitos outros.

Quem queira ter uma abordagem parcial e insensível, cingida à letra da lei, dirá a estes concidadãos que não têm razão de queixa.

"Mas ó Manuel, a nossa Constituição prevê o princípio da igualdade e consagra o direito ao desporto para todo e qualquer cidadão, pelo que não pode haver lugar a discriminações em razão da deficiência! E é isso mesmo que o Regulamento Municipal para a Acessibilidade e Mobilidade Pedonal garante!"

"Veja, Joana: o Estado tem obrigações muito claras para assegurar a plena integração e participação sociais do cidadão com deficiência, através do desporto. Para além da Constituição, existem as Lei de Bases – da Actividade Física e Desporto, por um lado, e da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência, por outro – que prescrevem a necessidade de haver "ajudas técnicas adequadas" que respondam às "especificidades" das "pessoas com deficiência", assim como exigem "medidas específicas necessárias para assegurar o acesso da pessoa com deficiência à prática do desporto e à fruição dos tempos livres, mediante, nomeadamente, a criação de estruturas adequadas e formas de apoio social"!"

"Maria, atenção! Existe já legislação específica para os ginásios, health clubs e academias que acode exactamente à sua situação! E mesmo a chamada ‘Lei das Acessibilidades’ diz lá, expressamente, que as normas técnicas se aplicam a ‘ginásios e clubes de saúde’!"

"Eduardo, tenha bem presente o seguinte: Portugal está vinculado a instrumentos supranacionais como a Carta Internacional da Educação Física e do Desporto, a Carta Europeia do Desporto, a Carta Europeia do Desporto para Todos, a Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa ou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nestes compromissos internacionais existem normas gizadas para o ajudar precisamente a si, Manuel, e a outros colegas e amigos em idêntica condição!"

Quem fala a verdade? Todos.

Mas há uma outra verdade, que dói mais enfatizar: se há já, felizmente, muitos casos com solução diferente, aqueles que ilustrámos são bem reais, existem, não são pura especulação ou exercício hipotético.

Continua, de facto, a haver barreiras arquitectónicas que perturbam a liberdade de pessoas como o Manuel, a Joana a Maria e o Eduardo, praticarem desporto, que condicionam quem já tem mobilidade condicionada, que excluem em vez de incluir, que não asseguram uma igualdade de oportunidades. E não falo apenas de edifícios antigos. Muitos são novos.

Não nos podemos conformar. A lei tem de ser mais eficiente. Só assim servirá, em pleno, os direitos e interesses de quem é deficiente.

Por conseguinte, fica aqui este registo e um apelo conexo: o principal diploma nesta matéria – Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto – prevê a responsabilidade civil, contra-ordenacional [com coimas suficientemente dissuasoras] ou disciplinar para as "entidades públicas ou privadas" que não cumpram as suas obrigações legais em matéria de acessibilidades. Isto para além de sanções acessórias, que podem chegar a privação de direito a subsídios; interdição de exercício da actividade; encerramento de estabelecimento; e mesmo suspensão de autorizações, licenças e alvarás.

Importa, pois, aplicar o regime. O cerne da questão, como tantas outras vezes, não está, de facto, em ausência de previsões legais. Nisso costumamos, como neste caso, ser campeões. O problema está, outrossim, na ausência ou insuficiente fiscalização. A Administração Pública Central, as Câmaras Municipais, a ASAE, têm de envidar ainda mais esforços na sua acção fiscalizadora, devendo o Estado dotar aqueles de meios necessários e suficientes. E nós, todos nós, temos de denunciar, reclamar, em defesa de quem é mais desfavorecido, como sucede com os cidadãos com deficiência.

Que os magníficos exemplos de sacrifício e superação dos nossos atletas paralímpicos possam servir de fonte inspiradora e mobilizadora!

Em frente. Vai valer a pena.

P.S. Saiu no mês passado um livro que recomendo vivamente: "Pessoas com deficiência em Portugal", Fernando Fontes, Ensaio da Fundação Manuel dos Santos.

Alexandre Mestre é advogado, consultor na Abreu Advogados e também docente de Direito do Desporto. É ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Fonte: Sábado

Paralímpicos que lutam por medalhas recebem menos 857 euros/mês do que os olímpicos

Podemos ver a participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos, que se iniciam esta quarta-feira e terminam a 18 de Setembro, olhando para o copo meio cheio ou para o copo meio vazio. O investimento aumentou 40% em relação a Londres 2012, mas é quase seis vezes inferior ao dos Olímpicos. Um atleta paralímpico que lute por medalhas ganha menos 857 euros por mês do que um colega olímpico com os mesmos sonhos, mas viu o valor subir 15% desde Londres em 2012.

Os atletas paralímpicos têm agora mais condições de treino e mais apoios, regra geral, mas estão ainda a anos-luz da maior parte dos que com eles competem – uma galáxia feita de profissionais longe do mundo amador do desporto adaptado em Portugal. Lenine Cunha, do atletismo, será das poucas excepções de um conjunto de desportistas que trabalham por turnos e deixam reservadas duas horas ao fim do dia para treinar.

Comecemos pelos apoios. Os subsídios aos atletas que entram dentro da preparação para um ciclo olímpico e paralímpico estão divididos em três categorias:
nível 1: Conquistaram medalhas nos Jogos Olímpicos ou campeonatos do mundo;
nível 2: Classificações entre o 4º e o 8º lugar nos Jogos Olímpicos ou campeonatos do mundo;
nível 3: Classificação entre o 9º e 12º lugar.

No caso dos atletas com deficiência, em qualquer destes patamares houve mais apoios na preparação entre Londres 2012 e Rio 2016. Mais 68 euros/mês no nível 1 (agora são 518 euros), mais 44 euros/mês (386 euros) no nível 2; mais 64 euros/mês (225 euros) no nível 3. No entanto, todos os valores ficam abaixo do salário mínimo nacional, 530 euros.

Se a comparação for feita com os atletas olímpicos vemos que um atleta olímpico que lute por medalhas ganha mais 875 euros por mês do que um paralímpico nas mesmas condições. No Rio, houve 11 atletas que prepararam a competição com uma bolsa de 1.375 euros.

O que justifica esta diferença entre atletas? O chefe de missão da comitiva paralímpica portuguesa, Rui Oliveira, não tem grandes dúvidas: diz que as diferenças de valores denunciam um “desconhecimento sobre o que é o desporto adaptado”.

“Evidencia ainda que se olha para isto de forma assistencialista”, critica. Ainda assim, refere também que o processo político vai no sentido de atenuar e fazer equiparar duas realidades que são similares.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na recepção à comitiva em Belém que “os Jogos Paralímpicos são tão importantes como os Jogos Olímpicos”. A nível financeiro, pelo menos, não se nota essa equiparação.

Se a participação dos 91 atletas olímpicos custou 17 milhões, os 37 paralímpicos (pouco menos do que metade) tiveram um apoio quase seis vezes inferior, num total de 3,3 milhões – ainda assim, um aumento de um milhão de euros, que representa um crescimento de 30%.


A exclusão dos atletas russos, apanhados em esquemas de doping, inflacionou a comitiva portuguesa de 30 para 37 atletas – a terceira maior comitiva de sempre, que contraria uma tendência de decréscimo. Há ainda uma subida no número de modalidades desde Londres de cinco para sete (natação, atletismo, boccia, tiro, judo, ciclismo e hipismo).

Apesar da subida do investimento, o chefe de missão diz que o contrato-programa assinado com o Governo prevê apenas a conquista de uma medalha. Um objectivo conservador tendo em conta que há quatro anos os atletas paralímpicos trouxeram três medalhas de Inglaterra (duas de bronze e uma de prata).

OS PARALÍMPICOS EM NÚMEROS:
176 países
4.300 atletas
528 medalhas
23 desportos
11 dias de provas
1.000.000 de bilhetes vendidos

Rui Oliveira reconhece o maior investimento, mas diz que há algo que cresceu mais: o valor dos atletas dos outros países.

“Sabemos que, de Londres para cá, o desporto paralímpico confirmou dezenas e dezenas de novos recordes mundiais. Não podemos pôr os nossos atletas no mesmo patamar que outros atletas que treinam a tempo inteiro”, afirma o chefe de missão, de 63 anos, que depois de duas participações como treinador (Seul e Barcelona) assume pela primeira vez o lugar de líder.

Voltando ao copo meio cheio e ao copo meio vazio, o responsável da comitiva garante que nos últimos quatro anos se melhorou muito no desporto adaptado português. Os atletas deixaram de estar dependentes do comité que juntava todos os paralímpicos e estão agora sob o chapéu das federações de cada uma das modalidades que praticam. “Aumentou a competitividade”, sublinha Rui Oliveira.

Por outro lado, o desporto em Portugal continua a ser um universo bem distante para os mais de 600 mil portugueses que têm uma qualquer deficiência. “Não tenho os números concretos de percentagem dos que praticam desporto, mas não é diferente do resto da população. Estamos na cauda da Europa”, remata.

Fonte: RR

Tuk tuk adapatado

E se de repente surgir um tuk tuk adaptado isso é? Impulso...impulso positivo!

A falta de acessibilidades é uma constante...mas por vezes surgem onde menos esperamos!

Agora Portugal já tem 4 tuk tuks adaptados a pessoas com deficiência motora, permitindo a realização de visitas turísticas em Braga e no Gerês.

O João, um familiar da gerente desta empresa inovadora tem paralisia cerebral e foi a pensar no João que a empresa apostou em viaturas acessíveis a todos!

Outra boa notícia é que a empresa eTuk-Minho vai disponibilizar 10 horas de viagens grátis para 2 associações da região, para que os seus utentes possam experimentar sensações diferentes, mas também aproveitar para ir a consultas ou para o trabalho.

A Associação Salvador felicita esta iniciativa, na esperança que outras empresas sigam este caminho da inclusão e das acessibilidades para todos.

Fonte: Associação Salvador

Turismo para todos

A AHETA apela aos diversos organismos responsáveis, incluindo o Governo, para assumirem em matéria do ‘turismo para todos’ “uma nova geração de políticas públicas, mais sensíveis e conciliadoras entre o desenvolvimento social e o crescimento económico e turístico, enquanto estímulos de qualificação e competitividade da nossa oferta turística”.

Associando-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, que se celebra a 27 de Setembro, cujo lema este ano é Turismo para Todos – Promover a Acessibilidade Universal, a AHETA realça que nesta matéria, os empresários hoteleiros e turísticos do Algarve, bem como a actividade turística em geral, “vêm revelando uma cultura de acessibilidade que, reconheça-se, se encontra acima da média de outros sectores económicos em Portugal”, lembrando que o conceito de “turismo para todos”, uma consequência directa da generalização do turismo à escala mundial, “vem ganhando uma importância crescente junto dos governos, entidades responsáveis, empresários e cidadãos em geral”.

Por outro lado, a Associação evoca que, face à massificação e consequente democratização do direito ao turismo, os agentes económicos do turismo “vêm repensando conceitos e mentalidades sobre os diversos parâmetros que envolvem a criação de ambientes mais favoráveis para acolher os diversos segmentos de turistas, incluindo aqueles com menor mobilidade, uma vez que todos, mais tarde ou mais cedo, iremos beneficiar da existência de boas acessibilidades à escala universal”.

Fonte: Turisver

É deficiente? Temos pena

Se nem nos anos mais duros da troika foi necessário cortar parcialmente a isenção de IUC para pessoas com deficiência acima dos 60%, é agora que é mesmo necessário?

Penso que a primeira vez que ouvi falar em António Costa foi em 1993, a pretexto de uma campanha autárquica em que este organizou uma corrida entre um burro e um Ferrari na Calçada de Carriche. No fim, os 300 cavalos do Ferrari perderam contra o burro por 5 minutos. Apesar desta excelente iniciativa de campanha, Costa viria a perder a corrida à Câmara de Loures para os comunistas.

Quase 20 anos depois, em 2011, António Costa viria a proibir o Ferrari de andar por determinadas zonas de Lisboa. Na verdade, não proibiu especificamente o Ferrari, proibiu os carros anteriores a 2000 de por lá passearem. O argumento é simples: poluem mais. Mas a verdade é que a gasolina e o gasóleo já pagam um imposto especial por causa da poluição. Assim, quem tem carros mais poluentes já é penalizado com mais impostos.

De um ponto de vista de justiça social, tenho dificuldade em perceber estas políticas. É que, evidentemente, são muito raros os Ferraris anteriores a 2000 que se passeiam por Lisboa. Este é o tipo de medidas que penaliza desproporcionalmente a classe média-baixa. Parece que os nossos políticos gostam de colocar obstáculos no caminho de quem já tem todos os dias diversos obstáculos para superar. Faz-me lembrar aquele ditado (não sei se português) que ouvi da boca de Maria de Medeiros, no filme “Henry and June”: “Se a merda valesse dinheiro, os pobres não tinham cu!”

É um ditado que me vem muitas vezes à cabeça e a pretexto de diversos assuntos. A última vez foi quando soube do anúncio de que o Governo de António Costa ia cortar parcialmente a isenção de IUC (Imposto Único de Circulação) para pessoas com deficiência acima dos 60%. Caramba, 60% de deficiência! Cabe na cabeça de alguém andar a dificultar ainda mais a vida destas pessoas?

O argumento, mais uma vez, é simples, apenas se corta na isenção do IUC dos carros mais poluentes, que também são os de alta cilindrada.Para o blogue Geringonça trata-se apenas de cortar na “isenção do imposto automóvel a deficientes com carros de luxo.”

Carros de luxo? No Facebook, Andreia Lagartinho Oliveira pede sugestões. Comprou há pouco tempo um carro que precisa de transportar duas cadeiras eléctricas, de 175 kgs cada uma (mais as raparigas que as usam). O carro tem de ser suficientemente alto para as miúdas irem sentadas nas cadeiras sem baterem com a cabeça no tecto.

É assim tão surpreendente que estas pessoas precisem de carros de alta cilindrada? Será que estão convencidos de que as pessoas andam a comprar Ferraris para transportar os filhos deficientes?

No seu blogue, Ana Rebelo, mãe de uma menina com 97% de incapacidade permanente, explica-nos que todos os anos tem de ir às Finanças fazer prova da deficiência da Maria. Imaginem ter uma filha com uma deficiência desta dimensão. Ter todos os anos de ir às Finanças entregar prova da sua incapacidade. E este ano descobrir que perdeu parte da isenção do IUC. O automóvel de luxo? A mãe da Maria, no seu Facebook, esclarece: “O nosso [carro] é género camião, para conseguir transportar uma família numerosa de 3 filhos e mais uma cadeira, andarilho, etc.”

Se nem nos anos mais duros da troika foi necessário avançar com estes cortes, é agora que é mesmo necessário? De que verbas estamos a falar? Este corte atinge tão poucas pessoas que as verbas são irrisórias no cômputo geral do Orçamento do Estado, pelo que se lesa as pessoas que mais azar têm, sem qualquer vantagem para o resto da sociedade. Não têm vergonha?

Fonte: Observador

Atletas paralímpicos partiram para o Rio de Janeiro

Os atletas paralímpicos portugueses partiram esta manhã para o Rio de Janeiro. 

Os jogos paralímpicos decorrem entre 8 e 17 de setembro na cidade brasileira. Portugal vai ser representado por 37 atletas, em sete modalidades.

É a terceira maior representação portuguesa.

José Macedo, detentor de cinco medalhas paralímpicas em boccia, foi escolhido como o porta-estandarte para a cerimónia de abertura dos jogos.

Veja AQUI a reportagem.