Criança com deficiência profunda em risco de perder pensão

Hospital de São Bernardo pediu junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada anulação da providência cautelar que o obriga a pagar 550 euros.

A família de João Sales, de nove anos, com 95% de incapacidade desde o nascimento, em 2002, corre o risco de perder uma pensão mensal de 550 euros que o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, está obrigado a pagar.

Em causa está a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que não deu como provada qualquer relação entre as lesões da criança e o parto realizado no Hospital de São Bernardo (Centro Hospitalar de Setúbal). A decisão considera assim improcedente a providência cautelar do mesmo tribunal que obriga o hospital a pagar a pensão. A mãe de João, Deolinda Sales, vive agora angustiada à espera do despacho do tribunal. "Já recorremos, mas não sei o que faça da minha vida. Se me tiram este dinheiro vou entregar-me ao hospital para tomarem conta de mim e do meu filho", disse ao Correio da Manhã.

"Desde que o João nasceu, deixei de trabalhar para tratar dele. O meu marido é pescador e não tem um ordenado certo. Recebo 80 euros da Segurança Social, de apoio à terceira pessoa, e os 550 euros do meu menino", explicou.

Contacto pelo CM, o hospital esclarece que só irá emitir informações terminado o processo.

FAMÍLIA PODE TER DE DEVOLVER 33 MIL EUROS

O Hospital de São Bernardo decidiu pedir a anulação da entrega da pensão mensal de 550 a João Sales depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada não ter dado como provada qualquer relação entre as lesões da criança e o parto realizado no hospital do Centro Hospitalar de Setúbal. Face a esta última decisão, a advogada da família do menor, Cecília Claudino, recorreu para o Tribunal Central Administrativo. Caso o tribunal aceite a anulação da providência, a família pode estar obrigada a devolver os 33 mil euros recebidos do hospital desde 2006.

Fonte: CM