Transporte ferroviário mais acessível às pessoas com deficiência

A Comissão Europeia quer tornar a acessibilidade um requisito essencial para as infraestruturas ferroviárias que venham a ser construídas, modernizadas ou renovadas. Pode assegurar-se a acessibilidade prevenindo a criação de obstáculos ou eliminando os existentes e implementando outras medidas, como a prestação de assistência. As regras aplicam-se à infraestrutura (itinerários livres de obstáculos, sistemas de bilhética, balcões de informações, instalações sanitárias, meios de informação visuais e sonoros, largura e altura das plataformas, ajudas ao embarque/desembarque, etc.) e às carruagens (portas, instalações sanitárias, espaços para cadeiras de rodas, prestação de informações, etc.)

Garantir a todos a acessibilidade do transporte ferroviário é um dos objetivos fundamentais da nossa estratégia em prol de um sistema de transportes sustentável e de alta qualidade na Europa, afirmou Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela pasta dos Transportes. Esta proposta é a primeira de uma série de iniciativas que a Comissão lançará este ano, com o propósito de melhorar ainda mais a acessibilidade dos sistemas de transporte na Europa para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta estabelece um vínculo direto com as especificações técnicas para a acessibilidade ferroviária ao nível da UE, já adotadas, e proporciona um exemplo de boas práticas para os outros modos de transporte. Demonstra, além disso, o empenho da UE em cumprir as obrigações decorrentes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A aplicação de regras comuns ao nível da UE no que respeita à acessibilidade promove a qualidade e facilita em toda a União as deslocações das pessoas com deficiência ou cuja mobilidade está reduzida, por exemplo por causa da idade ou de incapacidade temporária devido a acidente ou porque viajam com crianças. Os fatores de acessibilidade melhoram também a qualidade geral dos serviços de transporte para todos os passageiros e, como as soluções comuns serão válidas em toda a UE, facilita-se a aplicação das regras pelo setor ferroviário. Em tempos de austeridade, estabelecer regras coerentes à escala da UE é um meio eficaz de reduzir custos e eliminar barreiras técnicas.

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