Conferência sobre a implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

16 DE JANEIRO | AUDITÓRIO DR. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.


Uma oportunidade para debater a implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Estão a ser respeitados em Portugal os direitos inscritos na Convenção?
Em que é que a Convenção pode contribuir para mudar a vida das pessoas com deficiência?
O que fez o Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção no seu primeiro ano de existência?

Estas interrogações, e muitas outras, são a garantia de um debate animado a não perder.

Programa
9h30 | Abertura do Secretariado
10h00 | Sessão de Abertura
Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República
Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Painel I
10h15 | Direitos das pessoas com deficiência: Por que precisamos de uma Convenção?
Moderador: Jorge Falcato, Deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e membro do Me-CDPD
Filipe Venade, Vice-Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
José Manuel Pureza, Vice-Presidente da Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Debate
11h30 | Intervalo

Painel II
12h00 | A implementação e monitorização da CDPD: Em que ponto estamos?
Apresentação pública do Relatório de Atividades 2017 do Me-CDPD
Moderadora: Sandra Marques, Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social e membro do Me-CDPD
Miguel Menezes Coelho, Provedoria da Justiça e membro do Me-CDPD
Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Debate

13h00 | Encerramento

Pode inscrever-se aqui:

https://docs.google.com/…/1l_EujBu5vmsK32oFFkcGZT…/viewform…

ORGANIZAÇÃO:
Assembleia da República
Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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