Fenprof e associações de deficientes levam queixa a organizações internacionais

“Em causa está o contínuo desrespeito do Governo português por muitas crianças e jovens com

NEE e as suas famílias”, defendem as organizações signatárias As condições em que se está a ser prestada a educação especial em Portugal vão ser alvo de denúncias junto de organizações internacionais como a UNESCO e a OIT, anunciou hoje, em Lisboa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Os problemas identificados no início do ano letivo mantêm-se”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa conjunta com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e a Associação Nacional de Deficientes (AND).

 Os dirigentes da Fenprof afirmam que um levantamento realizado junto dos órgãos de gestão das escolas, que obteve 229 respostas e ficou concluído em fevereiro, mostra um aumento do número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e uma diminuição de docentes destacados para esta área, a par de excesso de alunos nas turmas. De acordo com os dados hoje apresentados, o número de alunos com NEE passou de 13.121, no ano letivo 2012/2013, para 13.689, no ano em curso. Por outro lado, segundo a mesma fonte, verificou-se uma diminuição no número de docentes de educação especial, de 1.204 para 1.149, no mesmo período. É também referida a colocação tardia de docentes, “muitos apenas a partir de novembro”. As três estruturas denunciaram ainda que continua a ser ultrapassado o limite legal para constituição de turmas que integrem alunos com necessidades especiais de apoio. As turmas com mais de 20 alunos e/ou mais de dois alunos com NEE mantém-se porque, “apesar do protesto de docentes e encarregados de educação, o Ministério da Educação, em inúmeros casos não permitiu o desdobramento de turmas”, lê-se no documento distribuído à imprensa.

 As três organizações anunciaram hoje que, “face a situação tão negativa”, vão avançar com queixas junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da agência das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), da Internacional da Educação (IE) e do Forum Europeu da Deficiência (FED). Serão igualmente informados o Ministério da Educação, a Assembleia da República, os deputados europeus e as candidaturas às eleições europeias, marcadas para maio. “Em causa está o contínuo desrespeito do Governo português por muitas crianças e jovens com NEE e as suas famílias”, defendem as organizações signatárias. De acordo com a Fenprof, há casos de crianças que apenas têm meia hora de apoio por semana. Entre os vários casos apresentados, está o de um agrupamento em Amarante, com 137 alunos a necessitar de apoio e apenas oito docentes para efeito. “O horário de docentes de educação especial é de 22 horas letivas por semana”, explicou Ana Simões, da Fenprof, indicando que estes profissionais chegam a ter largas dezenas de alunos para apoiar.

O levantamento efetuado revela também que o número de técnicos passou de 481, no ano passado, para 534, este ano, mas que sofreu “uma forte redução” o número de horas para apoiar alunos com NEE. “Muitos estão contratados a tempo parcial”, disse Mário Nogueira. De 04 a 10 de maio, as organizações vão juntar-se a uma iniciativa mundial, a semana de ação global pela educação “Deficiência e Educação”, durante a qual procurarão sensibilizar a população para esta temática, através da distribuição de informação e da realização de encontros e debates.

Fonte: Jornal i