Este País Não é Para Deficientes

Cortes nos ordenados, pensões reduzidas, desemprego. Se já não é fácil para a maioria das pessoas, prego. Se jão ndenados, pensimagine-a para uma pessoa com deficiência (acrescentando também a falta de acessibilidades).Este é um convite ao país dos deficientes.

Queremos trabalhar, não mendigar

Dia 7 Outubro de 2013. Eduardo Jorge inicia uma greve de fome à porta da Assembleia da República. Está ali porque se sente farto da vida que tem. “Não gosto de como vivo, não sou feliz”, conta. O tetraplégico afirma que foram as medidas do Governo, bem como a falta de respostas por parte deste, que o levaram a “extremar”. Desta forma, conseguiu ter respostas. Eduardo conta que foi recebido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, pelo Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, pela Comissão para a Deficiência e por deputados que trabalham na área da deficiência.

Desde 1991 que pertence a este mundo das pessoas com deficiência. Um acidente de viação mudou-lhe a vida, o que o obrigou a adaptar-se à nova condição. “Senti que o mundo ia acabar, mas imediatamente reagi”, conta o tetraplégico, que desde essa altura que as palavras impossibilidades e entraves fazem parte do seu vocabulário. Não conseguindo arranjar emprego, Eduardo sente-se revoltado, mas também porque os subsídios que o Estado oferece não são suficientes. O tetraplégico conta que luta todos osdias para conseguir ter um emprego, assim como por “uma vida normal”,indistinta das outras pessoas. “ Não quero cá subsídios, detesto essas coisas”, acrescenta.

A maioria das pessoas com deficiência é reformada. Ganham cerca 212 euros mensais. “Como é que se vive? Vive-se muito mal.”, explica Eduardo.

Para Deolinda Cruz, de 65 anos, isto só pode contribuir para “viver à porta da igreja a pedir esmola, e não é isso que queremos.”, conta a reformada, explicando que esta falta de condições é uma “discriminação”.

Porém, o Estado oferece a opção de se ir para um lar, que muitas pessoas com deficiência rejeitam. Eduardo afirma não quer ir para “lares imundos”, contando ao mesmo tempo que, em Portugal, apenas existem dois lares adaptados, em um deles em Carcavelos, e outro em Lagos, que há pouco tempo foi denunciado por maus tratos. Por exclusão de partes, só sobra o lar de Carcavelos, que se encontra neste momento preenchido. Aqui, só se pode entrar caso alguém morra, e apenas até aos 45 anos de idade. A ida para um lar custa cerca de 1000 euros aos cofres do Estado, e uma das principais lutas dos (d)Eficientes Indignados, movimento de contestação social de que Deolinda e Eduardo são membros, é fazer com que esse dinheiro lhes seja pago directamente, de modo a terem condições para pagar o apoio domiciliário, ou auxiliares, sem terem que ser forçados a sair das suas casas. “Você é que tem de ser a dona da sua vida”, argumenta Eduardo. Mas ao que parece, a crise não vai permitir mudanças nesta situação, pelo que será necessário lutar por mais justiça. “Continuarei na luta”, afirma Eduardo, acrescentando que ser uma pessoa com deficiência em Portugal é “viver á margem de tudo e [ser] totalmente excluído. É os outros decidirem por nós”, o que, segundo o tetraplégico, o deixa “revoltado”.

Andar livremente no espaço público: uma utopia

Final de tarde, Campo Grande, uma das principais artérias de Lisboa. É aqui que milhares de pessoas se concentram para apanhar o transporte para casa. Para muitos, é fácil. Já para outros nem tanto. Num dos autocarros que serve a carreira 798 da Carris, que liga o Campo Grande às Galinheiras, a sinalização de rampa para deficientes parece ser apenas decorativa. “Desculpe, mas a rampa não está a funcionar”, disse o motorista para uma utente em cadeira de rodas,acrescentando que “tem de esperar por outro”. Tentou-se tudo: andar mais uns metros, ligar de novo a rampa, mas tudo foi em vão: a rampa estava, de facto, avariada. O que fez com que o motorista tivesse de recorrer ao método manual. Mas o pior é andar de metro. Aqui no Campo Grande, as pessoas com deficiência não têm outro método, senão andar de autocarro. As escadas da estação de Metro são overdadeiro Cabo das Tormentas, encontrando pelo meio o Gigante Adamastor, que nesta aventura das pessoas com deficiência, é sinónimo de falta de elevadores. Fiz um levantamento das condições oferecidas nos principais meios de transporte da Área Metropolitana de Lisboa. Comecei pela CP, onde existe um serviço que visa apoiar as pessoas com mobilidade reduzida, o Serviço Integrado de Mobilidade (SIM)., que foi criado em 2006, e é gratuito. Mas implica que haja um aviso prévio de 48 horas, de forma a preparar a composição para a pessoa, e apenas funciona nos dias úteis.

De acordo com Ana Portela, do departamento de Comunicação da CP, “existem rampas amoveis e fixas em todos as composições da CP (…) e na área Metropolitana de Lisboa há um cuidado especial com esses utentes na maioria dos casos”, acrescentando também o facto das principais estações que servem a cidade de Lisboa (Lisboa Oriente, Lisboa Santa Apolónia e Entrecampos) estarem todas preparadas para o embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O serviço SIM garante apoiar todos os cidadãos com necessidades especiais na estação de embarque e desembarque, a menos que haja falta de pessoas preparadas para esse efeitono horário escolhido. Então, e de acordo com Ana Portela, “sugerimos alternativa de horário, para que o utente consiga usar o serviço”, acrescentando o facto de todos os funcionários da CP terem uma formação especial para lidar com pessoas com deficiência.Já da empresa de autocarros públicos de Lisboa, a Carris, não obtive nenhuma resposta (mas no site existe uma indicação de que grande parte da frota tem rampas para acolher pessoas em mobilidade reduzida); assim como do Metro de Lisboa. Apenas consegui obter informações de uma empresa privada de transportes, a Rodoviária de Lisboa, que opera nos concelhos de Loures, Odivelas e Sintra. Esta empresa tem poucos autocarros preparados para pessoas com deficiência. Manuel Mota, da área executiva da empresa, acrescenta que “não estamos a pensar em alterar a frota, porque é caro, e pode não ter retorno”. Contudo, a empresa ganhou um prémio de Menção Honrosa em termos de apoios a pessoas com deficiência. De facto, a Rodoviária têm algumas estruturas de apoio a estas pessoas, como por exemplo a informação sonora, que permite aos invisuais saber os horários e o destino dos autocarros. Já os (poucos) autocarros preparados para pessoas com necessidades especiais têm uma pequena sinalização no vidro. Segundo a Associação Portuguesa de Deficientes, as empresas não são obrigadas aadaptar a frota, mas são obrigadas a ter em conta as pessoas com deficiência na compra de novos veículos. “Todas as empresas [públicas ou privadas] têm a obrigação de adquirir veículos adaptados para pessoas com deficiência”, explica a Associação.A Câmara Municipal de Lisboa lançou há pouco tempo o Plano de Acessibilidades Pedonais de Lisboa (ver caixa), que avalia as condições que a cidade oferece para as pessoas com deficiência. Jorge Falcato, arquitecto da Câmara Municipal de Lisboa, paraplégico, fala na necessidade dos rebaixamentos de passeios, e de “um espaço de mobilidade reduzido, porque há diversos obstáculos” que impossibilitam as pessoas com necessidades especiais de se movimentarem. As inacessibilidades condicionam muito a vida de uma pessoa com deficiência, e é “preciso que a cidade seja acessível, usada por toda a gente, (…) não haver acessibilidades é um factor de exclusão”, explica o arquitecto. Esta exclusão faz com que as pessoas sejam levadas para “guetos”, pelo que é necessário criar as acessibilidades, para que todos consigam desfrutar da cidade. A criação do Plano de Acessibilidade nasceu dos financiamentos do QREN e que neste momento já está aprovado.

Para o arquitecto, as infra-estruturas da capital tem “melhorado”, havendo ainda algumas lacunas por preencher. Jorge Falcato aponta para uma das “maiores” dificuldades, a calçada portuguesa, bem como os buracos existentes nas vias. “O pavimento também é limitador da utilização do espaço público”, explica o arquitecto, acrescentando que isto provoca muita trepidação (tremuras), o que pode provocar um desconforto a quem usa cadeira de rodas. Segundo o arquitecto, nem todos os edifícios públicos estão adaptados a pessoas com deficiência, como por exemplo a Procuradoria-Geral da República ou a Provedoria de Justiça.

A lei exige que todo o espaço público seja acessível até 2017, o que pode não ser certo aos olhos do arquitecto,pois esta preocupação já vem desde 1982, em que foi revogada uma lei que previa a melhoria das condições do espaço público. “Foi sempre adiada, e acabou por não entrar em vigor. (…) É uma lei que foi criminosa, porque Portugal já podia ser dos países com maior taxa de acessibilidades do mundo e não é devido a isso”, conta Jorge Falcato, acrescentando que só há pouco tempo é que se iniciaram as mudanças no espaço público. Estas mudanças passam, sobretudo, por um rampeamento das passadeiras, bem como da qualidade dos pavimentos, o “mais urgente”, na opinião do arquitecto. Mas também não é apenas uma questão de olhar para as pessoas em cadeira de rodas, o Plano também têm em conta as pessoas cegas, que precisam de pavimentos tácteis, bem como de mudanças que podem provocar um “conflito”, uma vez que se for retirado o lancil (vulgo altura do passeio), retira a referência para estas pessoas, impedindo-as de saber se já estão no passeio ou ainda na estrada. Daí a necessidade dos pavimentos tácteis. “Os passeios têm de contemplar estes dois interesses”, explica o arquitecto. Os pilaretes, (pequenos pilares no meio do passeio), bem como mupis e papeleiras,também são um dos principais obstáculos para uma pessoa com deficiência. “Quanto menos tralha houver, melhor”, conta o arquitecto. E coloca-se outra questão: serão estes pilaretes realmente importantes? Sim, para evitar o estacionamento ilegal nos passeios. Jorge Falcato considera que eles se encontram num número “exagerado”, não sendo necessários para outro fins senão este, daí a importância de haver mais “civismo” por parte dos condutores, para que se consigam reduzir significativamente o número de pilaretes. Para o arquitecto, ainda não houveram “grandes conquistas” ao nível das acessibilidades na capital, porque é um conceito que engloba um “funcionamento em rede”, e é preciso haver várias continuidades e intervenções, uma vez que um degrau torna-se igualmente importante quanto um edifício acessível, nas palavras do arquitecto. 

Deolinda sofre com a falta de acessibilidades, travando uma luta já há vários anos. “Eu nem em 2020 consigo ter estruturas para apanhar o metro ou o autocarro”, conta, acrescentando também que já sofreu devido à falta de acessibilidades no Metropolitano de Lisboa. “O elevador estava avariado e não encontrava pessoal que me levasse. Foi uma aflição muito grande”, explica Deolinda. A paraplégica acrescenta também que muitas vezes é vítima de “discriminação” por parte dos motoristas de autocarros públicos. “Na Vimeca eles são muito prestáveis (…) mas há motoristas que fazem de conta, eu faço sinal, e eles continuam a andar. (…) No outro dia tive de esperar uma hora [para apanhar um autocarro], quase que chorei.”, conta Deolinda, acrescentando que o facto de se movimentar em cadeira de rodas é um entrave para o uso de automóvel. “Tenho carro, mas não consigo conduzir”, conta a paraplégica.

O problema dos ‘coitadinhos’

Para além das dificuldades financeiras e sociais, existe também o problema da discriminação. “Nós somos muito discriminados, os deficientes têm direito de andar na rua, tem direito a passear, e fazer a sua vida.”, argumenta Deolinda. “Nós queremos trabalhar, não queremos andar assim (…). [As pessoas com deficiência] querem emprego, e muitas delas são doutoradas, mas não conseguem. Porquê? Andam de cadeira de rodas.”, desabafa a paraplégica. Para Eduardo, o que existe sobretudo é o problema do estigma, da ‘coitadização’. “Nós temos competências, temos é de ter direito a formação, e nos situar com a maioria.”, conta o tetraplégico, acrescentando ainda que “não gosto de ser uma pessoa com deficiência, mas tenho orgulho, (…) estou bem resolvido comigo, (…) o que é problema é o que me rodeia. Tudo o resto, é uma questão cultural”, explica Eduardo.

Para Pedro Abrantes, sociólogo do ISCTE, o problema da estigmatização surge de um “medo do desconhecido”, que faz com a sociedade rejeite as diferenças; bem como de uma “competitividade que leva as pessoas a medir forças”. Para o sociólogo, isto é algo que se verifica muito nos dias de hoje, em existe uma “pressão” para trabalhar, e que faz com que uma pessoa com deficiência“acabe por ser um empecilho [para o mercado de trabalho] ”. Esta preocupação de ter de fazer as coisas bem, rapidamente e eficiente, leva a uma “exclusão social”, de acordo com Pedro Abrantes, acrescentando também o papel da crise económica, que ajuda a aumentar mais esta pressão, fazendo com que uma pessoa com deficiência seja preterida a outra sem qualquer problema.

Deolinda foi uma das vítimas dessa discriminação. Na altura em que trabalhava na Portugal Telecom (PT), a paraplégica conta que foi vítima de muita pressão psicológica, devido ao facto de ser portadora de deficiência. “Disse: ‘sou deficiente, mas não trabalho com as pernas. Trabalho com os braços’”, mas mesmo assim foi vencida pelo cansaço e pediu a reforma, acrescentando que “reagiu mal”.Já Eduardo Jorge garante que é vitima desta discriminação todos os dias, acrescentando que é necessário mostrar que “[nós] temos competências(…), [temos que] mostrar à sociedade que somos capazes e queremos produzir, queremos ser activos”, explica.

José Morgado, psicólogo do ISPA, explica que estas carências vividas pelas pessoas portadoras de deficiência possam levar a “estados depressivos”, ou até mesmo ao “suicídio”. Para o psicólogo, a falta de acessibilidades, por exemplo, pode levar a um “estado de stress”, mas que também depende muito do contexto vivido. “Uma pessoa com mais dinheiro ou com família, têm uma reacção diferente [ao nível da aceitação da sua condição] do que uma pessoa com menos recursos”, explica.

A integração é feita a passos lentos

Na Crinabel, escola para pessoas com deficiências mentais, tem como premissa a integração dos seus alunos. A grande maioria foi à escola, mas não tendo progredindo muito nos estudos. Na Crinabel, preza-se a “manutenção dos conhecimentos”,isto é, fazer com que as pessoas que frequentam esta escola, não se esqueçam do que aprenderam na escola, como por exemplo aprender a ler ou a escrever, como explica a directora, Inês Carriço. Cada aluno da Crinabel recebe cerca de 200 euros da Segurança Social, um dos principais entraves, de acordo com a directora, pois “eles estão sempre dependentes dos subsídios da Seg. Social e das pensões”. Estes alunos, na sua grande maioria, não têm capacidade para fazer as tarefas básicas do dia-a-dia, pelo que se torna necessária a ajuda dos técnicos da Crinabel. Para Inês Carriço, “alguns [alunos] adoram dançar, e dançam muito bem”,tendo capacidades que a maioria das pessoas não vê. “[As pessoas] não têm uma noção real das coisas que eles são capazes de fazer, porque eles são os ‘coitadinhos’”, explica a directora, acrescentando que a Crinabel preza uma integração social, feita sobretudo através de um grupo de teatro, que os ajuda a entrar em contacto com outras pessoas. Já Eduardo Jorge conseguiu concretizar um sonho antigo: ir para a faculdade. “Desde o acidente que não consegui ter nenhuma oportunidade de trabalho”, conta o tetraplégico, explicando que há cerca de dois anos conseguiu um contrato de inserção do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que lhe deu as asas para voar mais alto.

O sociólogo do ISCTE, Pedro Abrantes, acredita numa diminuição da discriminação social, devido ao aumento da sensibilização. Porém, o sociólogo acredita que este problema ainda não terminou.“Felizmente, a sociedade portuguesa tem vindo a evoluir, as pessoas hoje tem mais informação, e esse tipo de medo, não digo que não exista, mas está menor”, conta Pedro Abrantes, acrescentado ainda que são as deficiências mentais as que ainda sofrem bastante com a discriminação.

Ao que parece, esta história está longe de chegar ao fim, sendo ainda preciso muito a fazer para que se possa dizer ‘e foram felizes para sempre’.

Rute Palma Fidalgo