DRPI Portugal

Investigador Responsável:
Paula Campos Pinto
ppinto@iscsp.utl.pt

Entidade Executora:
CAPP/Instituto de Ciências Sociais e Políticas

Parceiros:
Fundação Calouste Gulbenkian e Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

O projecto D.R.P.I. teve a sua origem num encontro realizado em Novembro de 2000 em Almösa na Suécia, promovido pelo então Relator Especial das Nações Unidas para as Questões da Deficiência, Dr. Bengt Lindqvist. O projecto tem por finalidade estabelecer um sistema sustentável de monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em todo o mundo.
Para alcançar este objectivo de longo prazo, O DRPI articula organizações de pessoas com deficiência, investigadores, organizações governamentais e não-governamentais de direitos humanos de âmbito nacional e internacional visando facilitar o desenvolvimento de competências em matéria de deficiência e direitos humanos.

DRPI - Portugal

Em Outubro de 2010 o projecto DRPI Portugal começou a ser implementado em Portugal numa iniciativa conjunta do CAPP/Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da fundação Calouste Gulbenkian e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Mobilizando os recursos financeiros, técnicos e humanos das três entidades nas áreas da deficiência, dos direitos humanos e da investigação, o projecto DRPI-Portugal constitui uma iniciativa inédita de capacitação e monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência, pioneira em Portugal e na Europa, que se pretende aberta à participação da sociedade civil, e em particular das organizações representativas das pessoas com deficiência.

Finalidades do Projecto

Pretende-se com este projecto criar as condições que permitam lançar actividades sistemáticas de monitorização de leis e políticas, de práticas sociais e de representações mediáticas da deficiência na sociedade portuguesa, à luz dos princípios dos direitos humanos, e em particular dos normativos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pretende-se deste modo contribuir para o conhecimento científico das formas de discriminação e de violação de direitos humanos que atingem as pessoas com deficiência em Portugal, uma área pouco explorada no panorama das ciências sociais e jurídicas no nosso país.

Capitalizando o esforço de tradução e adaptação para a língua portuguesa das metodologias e instrumentos de monitorização D.R.P.I., visa-se ainda desenvolver parcerias com países de língua oficial portuguesa que permitam a implementação do projecto nesses contextos.

Objectivos

1) Estabelecer a rede de parceiros D.R.P.I. Portugal

2) Traduzir e adaptar as metodologias e instrumentos D.R.P.I. para a língua portuguesa

3) Implementar acções de formação-acção em deficiência, direitos humanos e metodologias de monitorização

4) Realizar um estudo piloto de monitorização de experiências individuais através da recolha e análise de histórias de vida de pessoas com deficiência

5) Elaborar e disseminar um relatório final

Fonte: ISCSP