Este evento, que decorrerá entre as 09h30 e as 16h, contará, na sessão de abertura, com a presença do Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão e da Vice-Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, Marina Van Zeller. Caberá ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros, o encerramento dos trabalhos.
O artigo 29º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada por Portugal em 2009, determina que os Estados Partes devem garantir às pessoas com deficiência os direitos políticos e a oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas.
Neste contexto, este evento pretende ser um momento de reflexão sobre as necessidades e dificuldades das pessoas com deficiência no que respeita à sua participação política e no exercício do direito de voto.
Esta Conferência, cujo programa pode ser consultado aqui, é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até ao dia 13 de julho, inclusive.
As inscrições podem ser feitas através do formulário de inscrição online
O artigo 29º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada por Portugal em 2009, determina que os Estados Partes devem garantir às pessoas com deficiência os direitos políticos e a oportunidade de os gozarem, em condições de igualdade com as demais pessoas.
Neste contexto, este evento pretende ser um momento de reflexão sobre as necessidades e dificuldades das pessoas com deficiência no que respeita à sua participação política e no exercício do direito de voto.
Esta Conferência, cujo programa pode ser consultado aqui, é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até ao dia 13 de julho, inclusive.
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Fonte: INR
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