Tetraplégica vai receber mais de um milhão de euros de indemnização

A jovem de Benavente que ficou tetraplégica quando uma árvore caiu em cima do carro onde seguia com o seu namorado vai receber uma indemnização de 1,5 milhões de euros. O caso arrasta-se na justiça há 12 anos e agora o Supremo Tribunal de Justiça fixou a quantia que a dona do terreno onde estava a árvore vai ter que pagar a Mónica Silva, que na altura do acidente era funcionária da Câmara de Benavente. O filho da proprietária, Francisco Palma, considera a decisão “escandalosa” e “inacreditável”.

O acidente ocorreu na Estrada Nacional 118, entre Benavente e Samora Correia. Mónica tinha na altura 19 anos. Seguiu-se uma batalha jurídica na qual também se pedia a responsabilidade da Estradas de Portugal, que acabou por ser absolvida por se considerar que a empresa pública não podia ser culpada pela queda da árvore que pertencia a um privado. A proprietária do terreno foi recorrendo das decisões que eram sempre favoráveis à vítima, alegando que fazia a vigilância aos arbustos e árvores existentes no local. Invocava também o excesso de velocidade, atendendo às condições climatéricas adversas que se verificavam no local.

No acórdão, o Supremo considera que a proprietária omitiu, de forma “continuada e persistente” o seu dever de vigilância sobre a árvore. O tribunal foi sensível ao “permanente estado de amargura, desespero e angústia” causado a Mónica, que perdeu a vontade de viver. “Muitas vezes tem pedido que lhe ponham termo à vida”, sublinham os juízes do tribunal. Mónica Silva ansiava constituir família e realizar-se profissionalmente quando sofreu o acidente. O advogado da família, Vítor Miragaia, disse a O MIRANTE que finalmente se fez justiça apesar da espera de 12 anos. A decisão passa a servir de referência em decisões na primeira instância de casos semelhantes.

No entender de Francisco Palma, que gere os terrenos da mãe em Benavente, o julgamento pecou por falta de perícias. “O tribunal nunca quis saber o que se passou com o condutor, se os ocupantes do carro levavam cinto de segurança ou não e se árvores daquele tipo podem realmente apodrecer e cair”, conta. Francisco Palma admite que a família terá que vender terrenos para pagar a indemnização, realçando que numa altura de crise não será fácil.

Recorde-se que o automóvel de Mónica Silva, que estava a ser conduzido em Dezembro de 2000 pelo namorado, foi atingido às 21h30 por uma acácia de 15 metros de altura. A árvore estava inclinada sobre a estrada e plantada a pouco mais de três metros da faixa de rodagem. A jovem foi atirada para uma cadeira de rodas e necessita de assistência permanente de terceiros. Ficou com sensibilidade apenas do pescoço para cima e nos ombros, dificuldades respiratórias e uma incapacidade funcional de 95 por cento. Antes do acidente Mónica era uma apaixonada por danças de salão e chegou a competir por todo o país.

A força de viver

Três anos depois do acidente Mónica Silva, então com 22 anos, passou a dedicar-se à pintura de postais com a boca para angariar dinheiro para fazer face às despesas e comprar uma cadeira de rodas melhor. Os postais eram alusivos à natureza, com desenhos de flores e borboletas. Numa reportagem de O MIRANTE, Mónica contava que começou a interessar-se pela pintura por influência de uma prima que estudava Educação Visual. A jovem, que trabalhava no museu municipal de Benavente na altura do acidente, confessou que gosta de navegar na internet e comunicar com outros cibernautas. Mónica dizia na altura que “a esperança é a última a morrer”. Fonte: O Mirante

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