Novos preços e regime de comparticipações de medicamentos a 15 de Outubro

"A baixa do preço de todos os medicamentos em seis por cento, bem como o novo regime de comparticipações, entrarão em vigor em 15 de outubro", disse Ana Jorge na cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

A ministra explicou que este adiamento se deveu ao facto de terem sido "sensíveis às dificuldades de ordem prática que foram colocadas, quer pela Indústria, quer pelas farmácias".

"São medidas que têm uma repercussão direta nos cidadãos e são medidas que têm repercussão direta na indústria farmacêutica e nas farmácias", admitiu, comentando que "todas as mexidas na área do medicamento são sempre complexas, levantam reservas de muitos sectores e nem sempre são bem entendidas".

Para Ana Jorge, o sector do medicamento precisa de "uma maior racionalidade. E a estabilidade das regras de funcionamento deste sector está absolutamente ligada à racionalidade e equilíbrios que se encontrem na determinação destas mesmas regras".

"Vivemos um contexto particularmente difícil ao nível económico e social. E esse contexto também é fator determinante para as medidas que tomámos recentemente na área do medicamento", frisou Ana Jorge.

No entanto, sublinhou, "não há da parte do Governo um simples objetivo de poupança. Há, essencialmente, uma preocupação de conferir maior transparência, maior racionalidade e maior justiça".

Dirigindo-se à indústria e às farmácias, Ana Jorge afirmou que "conhecem bem a realidade do país e que têm igualmente vontade de acompanhar no esforço do Governo em racionalizar o sector, garantindo sempre a defesa da saúde pública".

"Por isso reafirmo a nossa vontade de diálogo permanente para ultrapassar constrangimentos e, em conjunto, chegarmos às melhores decisões, colocando, em primeiro lugar, o interesse geral que, neste caso, é o acesso justo e equitativo dos cidadãos aos medicamentos", sustentou.
Fonte: SIC Online