Censos 2011 - Associação Portuguesa de Deficientes denuncia "omissões graves"

Para a APD, apesar do “investimento considerável” aplicado na elaboração dos Censos 2011, o trabalho do Instituto Nacional de Estatística, em curso desde o início de março, volta a comportar “omissões graves”. À semelhança de anteriores auscultações da população, afirma o presidente da Associação, ouvido pela agência Lusa, o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação não vão permitir “apurar com clareza qual o universo das pessoas com deficiência em Portugal e qual o seu enquadramento”.

“A nossa expectativa era que estes Censos pudessem ajudar a corrigir as deformações de informação que os Censos anteriores trouxeram, mas a forma como foram definidos não o vai permitir”, nota Humberto Santos. “Não vamos saber o que são pessoas com deficiências e pessoas cuja fragilidade lhes traz um conjunto de limitações, deixando assim de poder contar com um instrumento fundamental como este pretenderia e deveria ser”, acrescenta.

Entre as “omissões graves” detetadas pela Associação Portuguesa de Deficientes está, por exemplo, a impossibilidade de aclarar o número de pessoas portadoras de deficiência que se encontram empregadas ou desempregadas, assim como aquelas que recebem apoios sociais. Tão-pouco quantas pessoas vivem em instituições.

“Um facto irreversível”

Por outro lado, reforça Humberto Santos, fica por estabelecer a separação entre pessoas portadoras de deficiência e os cidadãos que viram as suas capacidades reduzidas com a idade. Ainda mais grave, no entender da APD, é o facto de não existir qualquer pergunta sobre deficiências orgânicas – casos dos doentes renais, dos hemofílicos e de deficiências resultantes de doenças do foro oncológico.

Segundo o presidente da APD, a questão das deficiências orgânicas foi levantada no final de 2010 durante uma conferência internacional que contou com a participação de elementos do INE: “Não há nenhuma pergunta sobre as questões das deficiências orgânicas e, na altura, foi-nos dito que era um facto, mas que era um facto irreversível porque já não havia nada a fazer”.

Humberto Santos lamenta que a APD nunca tenha sido ouvida sobre a elaboração das perguntas dos Censos, embora tenha feito chegar ao INE as suas inquietações. “Quando nós nos fizemos ouvir, foi-nos dada informação de que o assunto estava a ser tratado com o Instituto Nacional de Reabilitação. Infelizmente, no final do ano passado, percebemos que não estava previsto a auscultação das associações representativas deste grupo”, adianta.

“Tudo é feito em bastidores herméticos onde a sensibilidade, a opinião, a experiência de um conjunto de atores sociais infelizmente não é minimamente tida em consideração”, critica o responsável.

Perguntas foram “amplamente discutidas”

Confrontado com as críticas, o Instituto Nacional de Estatística sublinha que as perguntas preparadas para os Censos 2011, “sobre o tipo de dificuldades que as pessoas sentem”, resultaram de uma “estreita articulação com o Instituto Nacional de Reabilitação (INR)”. Numa resposta por e-mail ao site da RTP, o Serviço de Comunicação e Imagem do INE argumenta ainda que as questões são “as que mais se coadunam com as propostas do Washington Group on Disability Statistics das Nações Unidas, que tem como finalidade a utilização de uma metodologia internacionalmente comparável”.

“As questões foram amplamente discutidas na secção do Conselho Superior de Estatística que acompanha os Censos 2011 e na qual o INR esteve sempre envolvido, na qualidade de instituição oficial que acompanha e coordena tecnicamente as matérias relacionadas com a deficiência”, prossegue o INE, acrescentando que “foi no âmbito desta análise que se considerou que a opção tomada era a melhor possível para este tipo de operação estatística”.

“No final de 2010”, assinala, por último, o Instituto, “o processo de impressão dos muitos milhões de questionários dos Censos 2011 estava já em fase de conclusão”.

Fonte: RTP Online