Quarenta mulheres morrem anualmente vítimas de violência doméstica, números que devem “envergonhar e afligir” a sociedade, que mostram que ainda há um longo caminho a percorrer, segundo a secretária de Estado da Igualdade.
Na abertura da Sessão de sensibilização sobre Violência Doméstica, no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011/2013), que hoje decorre no Campus de Justiça, Elza Pais destacou a necessidade de se aplicar mais e melhor as leis vigentes e usar os mecanismos que estão ao dispor das vítimas e dos agressores, como a vigilância eletrónica e a teleassistência.
“Espero que esta iniciativa dê um grande impulso na aplicação das medidas de teleassistência e vigilância eletrónica”, disse Elza pais, lembrando que durante um ano foram aplicadas “apenas” 46 pulseiras a agressores e que, em média, morrem 40 pessoas por ano vítimas de violência doméstica.
Questionada sobre se a atual crise financeira pode potenciar mais crimes deste género, a secretária de Estado não quis fazer essa relação.
Contudo, apesar da crise não ser a causa do fenómeno da violência doméstica, admitiu que a "pode agravar".
“A crise de facto é um momento difícil, mas às vezes as crises também são oportunidades para despertar para novas consciências de respeito de valores para com o outro, onde o fator cifrão não domina o controlo da vida”, afirmou.
A sessão contou com a presença do Procurador-geral da República que destacou a coragem das vítimas em dirigir-se às autoridades, apesar de os números ainda indicarem que apenas uma em cada cinco vítimas denuncia o crime.
“Os 30 mil inquéritos abertos são positivos porque demonstram coragem das vítimas em participar. Este número não me assustam, assusta-me a violência cometida antes dos números”, disse Pinto Monteiro aos jornalistas, lembrando que o crime se combate depois de haver uma consciência moral da "ilicitude do ato".
Segundo o Procurador-geral da República, o plano de austeridade e a crise económica e financeira não deverá prejudicar o combate a este crime público.
Tal como no combate a outros crimes, as leis são suficientes, mas é necessário aplicá-las cada vez melhor e haver magistrados especializados e sensibilizados, defendeu.
“Sou um defensor feroz da especialização. Precisamos de um Ministério Público especializado nos tempos que correm. Acho que os magistrados vão estando cada vez mais sensibilizados para este crime”, disse.
Segundo as últimas estatísticas, em 2008 foram cometidos 46 homicídios em ambiente de violência doméstica, em 2009 esse número desceu para 29 e no ano passado voltou a aumentar para 43.
@Lusa
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