As autoridades portuguesas e espanholas estão a estudar um cartão de saúde transfronteiriço, adiantou na sexta-feira, em Chaves, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, citado pela agência Lusa.
Portugal e Espanha assinaram, em Abril de 2010, um memorando de entendimento para aprofundar a cooperação transfronteiriça na saúde com o objectivo de “trazer vantagens aos cidadãos dos dois lados da fronteira”, recordou em conferência de imprensa Manuel Pizarro.
Por isso, disse, “nos próximos dias, os dois países vão transformar o acordo em possibilidades concretas”.
Neste contexto de cooperação transfronteiriça vão ser criados dois grupos de trabalho: um regional, para “discutir” questões relacionadas com a gestão da utilização dos serviços entre o Norte de Portugal e Galiza, e outro centrado na Eurocidade Chaves – Verín.
Segundo Manuel Pizarro, estes dois grupos de trabalho deverão começar a trabalhar em Abril e “no mês de Maio são já esperados resultados”.
No entanto, acrescentou, “esperamos ter efeitos práticos desta iniciativa ainda neste ano”.
Numa primeira fase, a cooperação entre Chaves e Verín irá centrar-se no transporte de doentes em situações de urgência hospitalar, na partilha de serviços de saúde e formação de profissionais.
“O que estamos a fazer é juntar recursos dos dois lados da fronteira, optimiza-los, fazer mais Europa e a tornar a fronteira inexistente”, salientou.
Para os cidadãos dos dois lados da fronteira poderem usufruir “de forma mais simplificada” dos serviços de saúde “estamos a equacionar a hipótese de criar um cartão de saúde transfronteiriço”.
A conselheira da Saúde da Junta da Galiza, Pilar Frajes, considera que a possibilidade de cooperação na saúde entre os dois países “é tornar esta colaboração transfronteiriça uma expressão da realidade”.
Contudo, realça, “esta iniciativa é um grande desafio, mas temos noção que estamos a construir uma realidade europeia”.
A oportunidade de cidadãos portugueses e galegos utilizarem serviços hospitalares vai “melhorar a acessibilidade a um serviço essencial e reduzir o tempo de espera dos pacientes”.
Aliás, acrescentou, existindo um cartão de saúde transfronteiriça “tudo será mais fácil e simplificado”.
Para o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, “esta ideia é inovadora e única na Europa, por isso, não é uma tarefa fácil, terão de ser ultrapassadas várias barreiras”.
Pelo que, frisou, está a “tentar-se estabelecer acordos inovadores com o objectivo de alargar esta acção às restantes regiões transfronteiriças do Norte de Portugal”.
Mas, “ainda existem alguns obstáculos, nomeadamente, a lei de protecção de dados”.
Fonte: RCM Pharma
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