Pais e professores puseram-se de acordo sobre a urgência de exigir ao Ministério da Educação uma mudança na organização da educação especial. O primeiro passo será criar departamentos específicos para esta área, nas escolas, com um coordenador especializado. O objectivo é combater as fragilidades, tanto na sinalização como nas respostas dadas aos quase 32 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
Segundo Albino Almeida, a criação de departamentos dedicados à educação especial foi "um dos pontos de entendimento" entre as organizações, e é encarado como "uma medida de fácil aplicação" pelo Governo, até porque "não implica necessariamente um aumento da despesa".
Os departamentos são serviços das escolas que organizam a oferta pedagógica dos diferentes grupos de disciplinas (por exemplo: as línguas e as ciências exactas), liderados por um professor coordenador da área.
Actualmente, a educação especial não tem um departamento específico, sendo, conta Manuel Rodrigues, da Fenprof, "muitas vezes integrada pelas escolas no grupo das Expressões, a par da Educação Física ou da Educação Visual".
Uma situação que, considera Albino Almeida, afecta a capacidade de "organização da resposta" às necessidades dos estudantes.
"No cenário actual, muitas vezes há um aluno com determinadas características como a dislexia, que são detectado por um professor, depois a informação é transmitida à direcção da escola, que a encaminha para as unidades especializadas de apoio", explica. "Só depois é que é organizada uma resposta que muitas vezes é tardia e insuficiente."
Com um coordenador, considera, "a sinalização seria feita mais cedo, e sobretudo melhor".
E a "resposta adequada" - que provavelmente implicaria um aumento dos alunos apoiados - até poderia ser dada "recorrendo a outros técnicos, como os que as autarquias podem facultar através dos seus fundos sociais" e "do melhor aproveitamento e formação dos professores. "Neste momento, a Dislex, uma entidade apoiada pelos pais e por cientistas, está a oferecer 50 horas de formação aos professores", ilustrou.
Para Manuel Rodrigues, a "eventual criação deste departamento pelo ministério da Educação, há muito exigida pela Fenprof, seria certamente positiva". Porém, o sindicalista tem mais dúvidas de que a medida, por si mesma, fizesse a diferença.
"Seria um passo muito tímido, há milhentas coisas que é preciso alterar para que a escola seja realmente inclusiva", defende. "Nós temos preparado um conjunto de medidas para propor ao Ministério onde, desde logo se questiona a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade [CIF, ver texto em baixo] como meio de sinalizar os alunos. Defendemos também o fim da lógica das escolas organizadas por deficiência e defendemos a necessidade de mais professores e mais formação", descreve.
A utilização da CIF é também considerada "insuficiente" pelos pais, que lembram os "estudos internacionais apontando para uma prevalência da ordem dos 10% de alunos com necessidades educativas permanentes".
Fonte e noticia completa: DN
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