Esplanadas Ilegais Estreitam Passeios na Baixa de Lisboa

Os comerciantes dizem estar conscientes do risco de ter uma esplanada sem licença, mas insistem 'em nome do turismo'. Os deficientes motores criticam a falta de fiscalização.

De ferro e pés compridos num recanto para dois, feitas de troncos ocos e encostadas aos cafés ou formando filas de plástico, as mesas de esplanadas na Baixa Pombalina enchem os passeios e deixam pouco espaço disponível - em alguns casos impossibilitam a passagem de cadeiras de rodas e carrinhos de bebé.

Muitos estabelecimentos comerciais, sobretudo cafés, usufruem do espaço público de forma ilegal, colocando esplanadas, publicidade e expositores em passeios. Percorrendo as ruas do centro da capital, as razões apontadas ao DN para ocupar o espaço indevidamente (com ou sem licença, a maioria não respeita as margens estipuladas por lei) são diversas .

Fernando Andrade, responsável de um café na Rua dos Fanqueiros, tem esplanada há dois meses. "Às vezes os clientes vinham aqui e como não tínhamos mesa lá fora iam embora", contou adiantando que "os outros têm esplanadas e nunca soube de problemas." O estreito passeio onde Fernando coloca todos os dias uma mesa cinzenta é igual a muitos outros que estão ocupados sem respeitar o espaço para a circulação, como obriga o edital n.º 101/91, disponível no site da Câmara de Lisboa (CML).

No caso da Baixa de Lisboa "há apenas excepções para artérias como a Rua Augusta, as suas transversais, a Rua dos Correeiros, a Rua das Portas de Santo Antão e o Rossio", disse a arquitecta Bianca Castro, da CML.

Na Rua dos Fanqueiros, sobre a calçada, há outra mesa. Outro café. Aqui a esplanada tem uma história diferente, não se trata de chamar os turistas. "Só colocamos uma mesa lá fora porque está sempre cá uma senhora que fuma muito. É bom para ela e para os outros clientes", disse um dos sócios do café Pombalina, sublinhando que "a Polícia Municipal já lá esteve e caso volte a fiscalização [terão] de pagar 600 euros€".

À saída, numa das cadeiras brancas, está Fernanda Pereira, de 67 anos, que sublinha a importância da mesa. "Eu moro perto e já cá venho há seis anos. Como fumo é mais agradável estar cá fora... "

A obstrução aos passeios não se fica apenas pelas esplanadas, na Rua do Comércio, além de uma mesa alta com duas cadeiras há ainda expositores de gelados, de óculos e de postais que não cumprem a legislação destinada ao ordenamento do espaço público.

Para pôr fim a este tipo de ilegalidade, os comerciantes necessitam de fazer um requerimento à CML, respeitar um limite de dois metros disponível para passagem de peões e especificar o mobiliário que pretendem colocar no local. Caso seja aprovado, é emitida uma licença válida por um ano, ficando os proprietários obrigados ao pagamento de uma taxa anual de cerca de 20 euros por cada m2 ou fracção. No caso dos expositores são 230 euros anuais.

Mas enquanto a fiscalização não chega, as esplanadas à margem da lei são um "chamariz" para atrair clientes, sobretudo turistas. No Campo das Cebolas, alguns estabelecimentos dispõem as mesas em duas filas paralelas à parede. Natascha Martins e Reeta Dumontier confessaram ao DN, enquanto desfrutavam do sol de fim de tarde, não se terem apercebido das dificuldades que uma esplanada daquelas podem trazer para quem tem dificuldades motoras.

Salvador Mendes de Almeida, presidente de uma associação de defesa dos direitos dos deficientes motores, garante que um dos grandes problemas é "a existência de esplanadas em locais indevidos, ocupando quase todo o passeio". O responsável avança ainda que mais importante que a existência de mais leis reguladoras "é a fiscalização efectiva".

Segundo relatos históricos, aquando da reconstrução da cidade em 1755, terão perguntado ao Marquês de Pombal o porquê de ruas tão largas. A resposta foi pronta: "Um dia hão-de achá-las estreitas!"

Fonte: DN