Médicos Avaliados por Doentes

A opinião dos cidadãos vai contar para a avaliação dos hospitais, serviços e profissionais do sector da saúde, e a nota vai pesar na compensação financeira de quem presta cuidados. Mas o papel do utente não fica por aqui. Os conselhos de administração dos hospitais vão ter de reservar cadeiras para que os cidadãos participem nas suas reuniões semanais.

Estas são algumas das propostas feitas pelo Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais, que foi designado pelo Ministério da Saúde, em Janeiro, para dar início a uma das reformas mais esperadas no Serviço Nacional de Saúde.

A leitura do relatório apresentado há dias à tutela, e que hoje entra em discussão pública, coloca o cidadão no centro do sistema de saúde, humaniza-o e respeita as necessidades actuais sentidas por quem trabalha no sector. De acordo com Alcindo Maciel Barbosa, o presidente deste grupo de peritos, "a produção dos serviços melhorou muito, mas isso não chega. Temos de equacionar a qualidade".

Por isso, todas as opiniões do utente têm de ser recolhidas e analisadas. "Aspectos como a humanização do atendimento dos utentes, a acessibilidade a cuidados, a forma como se dá informação aos doentes têm de ser avaliados. Mas não só. Os doentes devem ter uma palavra sobre aspectos técnicos como os cuidados prestados, como uma cirurgia que foi desmarcada", explica.

Apesar de haver casos em que as queixas não se justificam, "temos de deixar de as ver enquanto estatísticas e tentar fazer melhor". Mesmo que o utente não possa expressar a sua opinião, os familiares ou cuidadores terão direito à palavra.

Diz o relatório que a opinião recolhida "deve ser critério maximamente valorizado na avaliação das instituições e das respectivas administrações, dos serviços e dos seus profissionais". E isso reflecte--se directamente nos incentivos pagos às equipas e unidades, aliás uma novidade também englobada neste relatório (ver caixa).

Esta proposta integra uma das duas áreas consideradas essenciais para o coordenador do projecto: a governação clínica, um modelo que integra os gestores tradicionais, mas também médicos e a comunidade, que passam a reequilibrar o sistema. A produção não chega, e por isso soma-se a qualidade dos cuidados, tendo em conta as necessidades actuais - doenças crónicas e continuidade dos tratamentos a cada pessoa.

Para que isto se verifique, o grupo propõe rever os órgãos de administração hospitalar de forma a garantir que o cidadão seja representado no processo de decisão. Um exemplo é a sua inclusão enquanto vogal não executivo naquele órgão. Maciel Barbosa afirma que se preconizou, em tempos, que os cidadãos entrassem nos órgãos das regiões de saúde. Nos hospitais, "chegaram a estar nos conselhos gerais, mas apenas iam lá anualmente. Agora passam a acompanhar as decisões, os problemas da gestão e todo o processo de forma transparente. Já as suas opiniões serão tidas em conta, em vez de aparecerem só nos jornais", ironiza.

A segunda grande área do relatório propõe todo um novo modelo de organização dos hospitais. O hospital passa a ser um conjunto de unidades autónomas de gestão (mini-hospitais), com autonomia financeira, de funções e de gestão. "Cada unidade terá uma gestão intermédia composta por gestores mas também profissionais, para que se valorize a qualidade e não só o número de actos feitos, porque há especialidades que não são só cirúrgicas que devem ser compensadas pelo bom trabalho", diz .

Estas unidades, que vão fazer o que for contratualizado com a administração e que serão pagas consoante o que fizerem, terão outras novidades. "Vamos ter unidades multidisciplinares a englobar várias especialidades e não apenas uma, como acontece agora. Um exemplo é a criação de uma unidade dedicada à saúde da mulher e da criança. A ideia é evitar que doentes com várias doenças andem a circular de serviço em serviço sem necessidade".

Fonte: DN