Famílias de acolhimento. Em três anos foram recebidas menos mil crianças

"O Paulo vê-me quase como uma mãe. A ligação mãe e filho criou-se em menos de um ano." Em Novembro do ano passado, Paula Martins, de 38 anos, estreava-se no programa Família de Acolhimento para crianças e jovens. Viu o flyer, achou que tinha demasiado tempo livre e depois de um processo de selecção de quatro meses recebeu o Paulo, com nove anos, que foi uma das 658 crianças acolhidas em 2009. Porém, o programa tutelado pela Segurança Social não está a registar um aumento do número de crianças em situação de acolhimento familiar. Pelo contrário, em menos de três anos houve uma grande diminuição. Os dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) ao i revelam que entre 2007 e 2009 houve um decréscimo de 1171 crianças e jovens nesta situação. O declínio está directamente relacionado com as novas regras do programa.

"O acolhimento familiar passa a ser profissionalizado", anunciava o governo no início de 2008. As restrições aumentaram e passaram a excluir do programa pessoas ou famílias com grau de parentesco com a criança ou jovem acolhido e também candidatos à adopção. O responsável pelo acolhimento familiar é também obrigado a efectuar inscrição nas Finanças como "trabalhador independente".

O MTSS assegura que "a resposta acolhimento familiar" era prestada, na sua grande maioria, por familiares das crianças". Eliminado o factor, foi determinante para a redução no número. No entanto, o presidente da Associação para a Educação e Solidariedade - Mundos de Vida, considera a alteração prejudicial. "Um avô que toma conta de uma criança que foi abandonada pelos pais não é obrigado a ter condições para a sustentar. Já educou o seu filho e não é obrigado a educar um segundo", afirma Manuel Araújo. O principal responsável pela instituição de enquadramento, que acompanha o acolhimento, explica que a maioria dos países europeus inclui ambas as famílias no programa. "Há dez anos que a captação de famílias não funciona." De acordo com Manuel Araújo, o programa não está a promover o aumento de vagas, porque o "objectivo de reduzir o número de instituições" não está a ser comutado com uma "aposta especializada" na captação e manutenção das famílias. "E as famílias de acolhimento até ficam mais baratas ao Estado", acrescenta.

O subsídio mensal de retribuição e para manutenção da criança ou jovem é de 314,06 euros por mês. No caso de deficiência, a família de acolhimento tem direito a mais 168,2 euros. Em 2009 havia 327 crianças e jovens com deficiência física em situação de acolhimento. Paula Martins assegura que o valor "é insuficiente". O subsídio é "adequado tratando-se de uma criança normal", explica. Paula contou ao i que em Janeiro fez um pedido ao centro de saúde local para acompanhamento pedopsiquiátrico e de pediatria de desenvolvimento. "Só passados três meses tive resposta e consegui um pediatra de desenvolvimento." Para o acompanhamento de pedopsiquiatria, Paula teve de recorrer ao sistema particular.

O valor é ligeiramente diferente no programa Famílias de Acolhimento para idosos e adultos com deficiência, que atribuiu mais 134 euros mensais. Entre 2007 e 2009, o número de idosos e adultos com deficiência em famílias de acolhimento sofreu um aumento de 234. O ministério não comenta as diferentes tendências nos dois programas, mas assume que, relativamente aos jovens, o objectivo é continuar a promover a sua "automatização e o projecto de vida em meio natural".
Fonte: ionline